sexta-feira, 29 de abril de 2011

No Dia da Nacional da Caatinga (28/04) um alerta contra a devastação


Foto: acaatingadolaranja.blogspot.com

Nas comemorações do Dia da Nacional da Caatinga, parlamentares, ONGs e representantes do MMA defendem urgência para combater desmatamento e desertificação no bioma que já é o segundo mais devastado do País

A Caatinga, que abriga 27 milhões de pessoas e abrange cerca de 11% do território nacional, está em ritmo acelerado de devastação. Números apresentados nesta quinta-feira (28/04) em audiência pública na Câmara dos Deputados revelam que 2,8 mil Km2 do bioma são transformados em lenha anualmente no segundo mais ameaçado do País. O total equivale a 40% da matriz energética da região, uma das mais sujas do Brasil.

O encontro, que fez parte do Dia Nacional da Caatinga, serviu de alerta para a necessidade de se buscar urgentemente modelos de sustentabilidade socioambiental e econômica para a região. O Ministério do Meio Ambiente anunciou que vem avançando, em convênio com os estados do Nordeste, onde está a maior área de Caatinga, no sentido de criar e implementar pelo menos 40 novas Unidades de Conservação, na tentativa de conter o avanço da desertificação.

“Os cenários de mudança climática indicam que a Caatinga vai se tornar mais árida do que já é, então os desafios para toda a população que vive nesta área serão ainda maiores. A necessidade de se definir estratégias mais sustentáveis para a ocupação e exploração econômica da região é urgente”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias.

Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, “nenhuma política de desenvolvimento para a Caatinga produzirá resultados duradouros se não incorporar, de forma efetiva, a preocupação com o uso sustentável dos seus recursos naturais”.

Ele defendeu “o envolvimento social e econômico da região” como condição para a solução dos problemas ambientais do bioma. O parlamentar lembrou o compromisso firmado pelo Brasil na Convenção sobre Biodiversidade, em Nagoya, no Japão, afirmando que se o desmate da área continuar ocorrendo no ritmo atual, “nem em um século será possível alcançar a meta de proteger pelo menos 10% do bioma”.

Parlamentares e sociedade civil, que lotaram a comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, pediram mais agilidade do Congresso na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95, que transforma tanto a Caatinga como o Cerrado em patrimônios nacionais, garantindo maior proteção aos dois biomas.

Biodiversidade – A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 850 mil Km2 nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. De acordo com estudos da Conservação Internacional (CI) foram registradas na região, até agora, 932 espécies de plantas, 187 de abelhas, 240 de peixes, 167 de répteis e anfíbios, 510 tipos diferentes de aves e 148 de mamíferos. Como 47% da área ainda foram investigados e 80% permanecem ainda subamostrada, o número total da biodiversidade da região deve ser maior. Apesar de sua importância ambiental e social, o bioma tem sido relegado no que diz respeito a políticas públicas que garantam sua conservação e proteção.

As áreas originais remanescentes se encontram muito fragmentadas, o que dificulta a reconstituição natural do bioma. Do total de unidades de conservação (UCs) na Caatinga, apenas 1% é área de proteção integral. Dos 13 principais tipos de vegetação reconhecidos no bioma, quatro ainda não estão representados em nenhum tipo de UC.

Alternativas – Para Francisco Campello, diretor de Combate à Desertificação do MMA, o desafio da inclusão social, da sustentabilidade e do desenvolvimento ecossocioeconômico no campo é reunir biodiversidade, biomassa e biotecnologias. Ele defende também que o reflorestamento para a produção de carvão vegetal deve ser feito dentro do conceito de florestas econômicas plantadas.

“Temos que ter a ótica do uso adequado, e não do não uso, uma vez que a lenha é muito utilizada pela população do Nordeste. Trata-se do semiárido mais populoso do mundo e a lenha representa 40% da matriz energética da região, sendo consumida por moradores e pelo
parque industrial”, afirmou Campello.

Proteção – Bráulio Dias disse também que o MMA está trabalhando para criar um mosaico de conservação no Boqueirão da Onça, localizado no norte da Bahia, e nas dunas do Rio São Francisco.

Também está sendo negociado com os governos do Ceará e Pernambuco a criação de novas áreas nestes estados, e os bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal lançaram um fundo para estimular empreendimentos alternativos e sustentáveis na Caatinga. “Além das ações governamentais, também é fundamental o manejo adequado da vegetação”, disse.

Outras boas notícias relacionadas à conservação no bioma são a criação do Monumento Natural do São Francisco – que conta com 27 mil hectares em uma região que abrange terras de Alagoas, Bahia e Sergipe – e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí. O MMA também realizou um estudo que indica 40 novas áreas em que devem ser criadas novas UCs, o que abrange cerca de 4 mil km2.

A audiência foi promovida pelo Núcleo Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Texto de Carine Correa, do MMA, publicada pelo EcoDebate, 28/04/2011

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Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/04/29/no-dia-da-nacional-da-caatinga-um-alerta-contra-a-devastacao/

segunda-feira, 25 de abril de 2011

"...Já não podemos dizer nada." (Maiakovski.)


Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Maiakovski - Poeta russo "suicidado" após a revolução de Lenin…

"Um dia..." Bertold Brecht


Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar...
Bertold Brecht - dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX.

"De tanto ver..." (Rui barbosa)


“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa (Jurista e político baiano)

terça-feira, 19 de abril de 2011

Deputado estadual do PV, Eures Ribeiro, defende uso de 'asfalto ecológico' nas rodovias .


O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 19.105/2011, que dispõe sobre a utilização do "asfalto ecológico" ou "asfalto de borracha", composição asfáltica proveniente de borracha triturada de pneus em desuso, nos serviços de recapeamento feitos em rodovias estaduais.

De acordo o parágrafo único do primeiro artigo do projeto, para que o asfalto seja considerado de borracha, deve ter na sua composição, no mínimo, 20% (vinte por cento) de pó de borracha, originário da reciclagem de pneus usados. Para Eures, essa destinação dos pneus é mais uma serventia encontrada para aproximadamente 40 milhões de unidades que são descartadas todo ano no Brasil. Segundo o parlamentar, mesmo com as estimativas apontando para uma reciclagem de 40%, o prejuízo do que não é reciclado, do resíduo gerado pela produção da indústria da borracha, no país, gira em torno de US$ 38 milhões de dólares anuais.

"O asfalto ecológico é a redução de um problema sério do mundo atual, o lixo, dando utilidade a resíduos sólidos que poluem o ambiente", afirma Eures, ressaltando que, além da proteção ao meio ambiente, esse asfalto apresenta melhor custo-benefício que o convencional, por ser mais durável, possuir maior elasticidade e mais resistência a trincos e deformações. "Nos lugares onde é utilizado, foi comprovada a redução do nível de ruídos causados pelo tráfego. Assim, todas as vantagens proporcionadas compensam o valor e viabilizam o seu uso", assegura.

O projeto ainda versa sobre a implantação de locais de coleta e armazenamento do material, viabilizados pelo Estado, através da celebração de convênios com municípios e entidades filantrópicas. Dessa forma, o parlamentar acredita que, destinando um local específico para o recebimento dos pneus que serão reciclados, bem como promovendo campanhas de incentivo à doação e descarte consciente, evita-se a perda do potencial energético desse material, que muitas vezes é jogado em aterros sanitários e resulta na emissão de metano na atmosfera. Ou ainda gera a emissão também prejudicial de gás carbônico, quando é queimado.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

CONDUTORES DE VISITANTES E BRIGADA VOLUNTARIA CONTRA INCÊNDIOS DE MORRO DO CHAPÉU DIVULGA ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO DECRETO PUBLICADO



Eugênio Spengler - Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia

Nestes últimos dias temos nos reparado pela polemica causada pelo governo do estado em relação ao descalabro causado pelo governo do estado da Bahia na revogação do decreto 7.413 de 17de agosto de 1998 da criação do parque estadual Morro do chapéu revogado pelo decreto 12.744/2011 que subscreve:

DECRETO Nº 12.744 DE 12 DE ABRIL DE 2011


Revoga o Decreto nº 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a necessidade de definição da poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 105, V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 13 da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e
considerando que compete ao Estado, nos termos do artigo 214,VI, da Constituição Estadual, definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos;
considerando que o Estado da Bahia reconheceu a área de terra descrita no Decreto n° 7.413/98 como de utilidade pública, sem entretanto ter efetivado sua desapropriação;
considerando a necessidade de realização de estudos técnicos ambientas que subsidiem a definição da poligonal do referido Parque Estadual;
considerando tratar-se de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme art. 74, I, da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006,

D E C R E T A
Art. 1º - Ficam revogadas as disposições do Decreto n° 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual Morro do Chapéu.
Art. 2º - Fica a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA responsável pela elaboração de estudos técnicos ambientais na área, a fim de subsidiar a definição da nova poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu, inclusive das áreas integrantes do Monumento Natural Cachoeira de Ferro Doido e da Cachoeira do Agreste.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2011.

OTTO ALENCAR
Governador, em exercício

Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil

Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente

Observem, os absurdos:
Trata-se de uma série de ilegalidades contida no referido decreto entre as quais elencamos:

1- Jamais se tem conhecimento, em qualquer parte do mundo, de revogação de Decreto que origina UC, sobretudo de Proteção Integral. Agravante maior é o caso de serem duas UC’, de proteção integral e mais uma cachoeira serem alvos de um “canetaço” de revogação e intervenção antidemocrática, contrariando mesmo, que está disposto nos artigos 11 e 13 da Lei 9.985/, de 18 de julho de 2000, paradoxalmente invocada pelo próprio decreto. Paralelamente, a Comunidade de Morro do Chapéu não foi consultada por meio de instrumento legal (Audiência Pública) e mesmo que desse anuência, ainda assim caberia ACP por parte da regência maior da Lei do SNUC. Ademais, num claro desrespeito à participação democrática e ao controle social requeridos constitucionalmente.
Além disso, sabe-se que o objetivo sub-reptício do malfadado decreto é ganhar tempo para encetar, além dos enormes processos degradatórios, em curso, a posteriori, configuração de degradação para dar fundamentação para a implantação do Parque Eólico dentro das duas extintas Unidades de Conservação de Proteção Integral e, ainda, da Cachoeira do Agreste, esta última, área de Proteção Permanente (Lei 4.771/65).
Observa-se, dentre outras tantas ações predatórias antrópicas podemos consignar: os desmatamentos ilegais num ecótono que conforma os biomas caatinga, cerrado e mata semidecidual; queimadas predatórias, incêndios florestais, decorrendo a fragmentação e perda de habitats, com riscos demográficos e genéticos associados, comprometendo a manutenção de várias espécies e comunidades de espécies, além da acentuação do processo de desertificação; ações em grandes proporções de dizimação da fauna ameaçada, pela caça predatória ilegal; biopirataria generalizada; processo devastador de loteamentos irregulares, com alta especulação imobiliária por parte de poucas pessoas que, além de degradar o meio ambiente, ainda auferem vantagens de todo tipo à custa do Patrimônio Natural e Ecológico do Parque Estadual Morro do Chapéu (PEMC) Todo o processo degradador se dá, em torno da formação de diversas estradas vicinais derivadas da estrada principal, numa clara ação de ultraje e afronta inconcebível e inaceitável aos processos de embargos 502/2006 e 005748/2007 que tramitam no Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA).
Tais ações insidiosas, mesmo perpetradas numa em sofismas jurídicos e em falácias invocando a suposta “função social da propriedade”. Para tanto, invocamos o Art. 225 da Constituição Federal/ que exerce o papel de principal norteador do meio ambiente, de forma peremptória, clara e manifesta:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
À luz do sólido e formidável arcabouço do Direito Ambiental Brasileiro, por sinal, o mais avançado do mundo, qualquer intento de descaracterização de Unidade de Conservação, sobretudo de Proteção Integral, não resiste a uma análise percuciente exarada e preconizada tanto pela Carta Magna como pelas demais leis supervenientes. Todas dão supremacia aos interesses ambientais, supernos e prevalentes, não só por abrangerem a coletividade, como às futuras gerações (intergeracionais), sobrepondo-se aos interesses menores, desarrazoados de poucos e, sobretudo, por serem imorais e ilegais.
Neste sentido buscamos congregar esforços societários, institucionais e governamentais conjugados para a tomada de decisões imprescindíveis para a consecução de objetivos que contemplam todas as variáveis sociais, econômicas, ambientais, políticas e éticas.


ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VISITANTES E BRIGADA VOLUNTÁRIA CONTRA INCÊNDIOS DE MORRO DO CHAPÉU − BA

Fonte: http://almacks.blogspot.com/2011/04/condutores-de-visitantes-e-brigada.html

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Palestra "Como se preparar para concurso" foi um sucesso!


Um grande número de jovens compareceu ao Sindicato dos Comerciários na noite de sexta-feira, 08.04, para assistir a palestra “Como se preparar para concursos”, ministrada pelo Advogado da União, Dr. Valdir Santos. No evento o palestrante discorreu sobre estratégias e métodos para se obter resultados positivos nos concursos. Os presentes, atentos aos ensinamentos, fizeram várias perguntas demonstrando o grande interesse pelo tema. Ao final da palestra, os participantes comentavam que tinham uma nova visão sobre concursos e que, seguindo as orientações do Dr. Valdir, passar em concursos é mais fácil do imaginavam antes. No encerramento do evento foram sorteados três livros de autoria do Dr. Valdir Santos.
O palestra foi uma promoção do PV Jovem de Jacobina e contou com o apoio do Sindicato dos Comerciários e do vereador Milton da Natureza.

Coordenador Político do PV estadual se reune com Verdes de Jacobina.


Componentes da Direção da Comissão Executiva do Partido Verde de Jacobina estiveram reunidos com Marcelo Júnior, Coordenador Político para o interior da Comissão Executiva do PV Estadual, na última sexta-feira, 08.04. Na oportunidade Ivan Aquino, presidente do PV de Jacobina, fez uma explanação sobre os projetos para 2011 a exemplo das reuniões nos povoados, distritos e bairros da sede, que já estão acontecendo; Gilson Santos, membro da diretoria, falou sobre os eventos em pauta para 2011 e da utilização do Blog como instrumento de divulgação do Partido. Milton da Natureza, vereador e membro da diretoria, falou sobre as perspectivas para as eleições de 2012, onde existe a possibilidade do PV sair sem coligação, caso não haja possibilidades de entendimentos com outros partidos de oposição. Marcelo Júnior, depois de ouvir a todos, disse que o PV de Jacobina tem sido um exemplo de organização, seguindo as diretrizes partidárias e que tem feito um trabalho que o qualifica bastante perante o Diretório estadual e Nacional. Marcelo informou que em reunião recente o Diretório Estadual optou por dividir o estado em regionais e que Jacobina sediará a Regional do Piemonte da Diamantina, abrangendo 11 (onze) municípios: Jacobina, Ourolândia, Umburanas, Mirangaba, Várzea Nova, Serrolândia, Caén, Capim Grosso, Miguel Calmon, Saúde e Caldeirão Grande. Existe a possibilidade de ampliação do número de municípios, a depender de pedidos de formação de novos Diretórios.
Ainda no primeiro semestre será marcado um encontro regional, sediado em Jacobina, com a participação de representantes desses municípios e de representantes da Comissão Executiva estadual.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Mais um engodo para o povo jacobinense:"Sustentabilidade, alegria, paz e ecologia."



Com muita pompa a prefeita de Jacobina anunciou a Micareta 2011 que tem como tema: “Sustentabilidade, alegria, paz e ecologia”. Quem assim vê, pensa que a atual gestão municipal se preocupa realmente com as questões ambientais.
Durante o final de semana, enquanto a festa era comentada em emissoras de rádios, televisão e em vários cantos da cidade, com elogios à prefeita pelo tema escolhido, um grande crime ambiental estava em andamento no Colégio Gilberto Dias de Miranda (COMUJA). Dezenas de árvores estavam sendo dizimadas nas dependências da escola.
Professores, funcionários e alunos ao chegarem ao colégio na segunda-feira pela manhã, ficaram surpresos e revoltados com a covarde agressão à natureza. As árvores, além de fornecer sombra e purificar o ar, embelezavam o ambiente com suas flores e já faziam parte do visual do COMUJA, há vários anos.
Foram exterminadas doze acácias, com doze anos de plantadas, e um “Flamboyant” com mais de trinta anos de plantado, que era considerado por muitos como um verdadeiro símbolo do colégio. O massacre aconteceu à surdina, como todo crime que se preza.
O desrespeito pelas árvores da cidade é uma constante da atual gestão. Várias denúncias de árvores derrubadas por funcionários da prefeitura chegam às rádios, blogs e jornais da cidade, constantemente. Quem não se lembra da árvore que ficava na Av. Orlando Oliveira Pires, próxima ao Armazém Paraíba, e a que ficava próxima à Banca do Flávio, e a que ficava próximo à Ponte Carlos Daltro? Isso pra citar apenas algumas. E a recém-assassinada no bairro da Jacobina I?
A maioria dos municípios brasileiros tem planos de arborização para suas cidades, levando em conta o grande benefício para a comunidade. Na verdade, enquanto todos lutam para a defesa e preservação do meio ambiente, a prefeitura de Jacobina contribui para um planeta cada vez menos verde.
A atual gestão municipal se acha dona do município e faz o que bem quer, sem consultar, sem explicar ou dar nenhuma satisfação ao povo jacobinense pelos seus atos. Até quando nós iremos ver tamanha devastação no nosso município sem que nenhuma atitude seja tomada?
O desrespeito pela natureza, por parte da prefeitura de Jacobina, vai além de arrancar indefesas árvores. Onde está o Pelotão Ambiental da gloriosa Guarda Municipal? O que foi feito dos equipamentos da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, onde pessoas receberam capacitação do Prev-Fogo do IBAMA? O que está sendo feito para combater os crimes ambientais no município, a exemplo de desmatamentos no Tombador para fazer carvão, destruindo inclusive matas ciliares e áreas de nascentes? O que tem sido feito para combater a caça e pesca criminosas que acontece em todo o município? Por que caminhões carregados de lenhas, pedras e areia andam à vontade pelas ruas e estradas do município sem nenhuma fiscalização?
Quem, do poder público municipal fiscaliza as obras, a exemplo do saneamento básico nas margens do rio Itapicuru realizado por uma empresa que essa semana jogou uma enorme quantidade de lama dentro do leito do rio? Essa empresa tem PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada), para depois não ir embora da cidade deixando o rio (mais) assoreado e as margens esburacadas?
Vejam caros jacobinenses que não é só a saúde de Jacobina que passa pelo caos que todos assistem no dia-a-dia. Nosso meio ambiente também é vítima desse (des)governo da devastação.
Corremos o risco de chegar ao dia da árvore (21 de setembro) com a cidade pelada e toda pintada de amarelo e laranja.
A prefeita e seu grupo acham que a população está se deixando enganar pela propaganda enganosa do tema da Micareta? Cuidado, jacobinense é pacífico, mas não é burro.

terça-feira, 5 de abril de 2011

PV JOVEM DE JACOBINA PROMOVE PALESTRA COM O TEMA: COMO SE PREPARAR PARA CONCURSOS.




A Juventude do Partido Verde de Jacobina promove nesta sexta-feira, dia 8 de abril, às 19 horas, uma palestra sobre como se preparar para concursos públicos. O evento tem inscrições gratuitas e ocorrerá no Sindicato dos Comerciários (Rua Artur Diniz Veloso, 56, vizinho à Auto Escola Jacobina).
O palestrante é Advogado da União e ex-Procurador do Estado. Mantém na internet o sitewww.concurseiros.com.br, é colunista do caderno de concursos do jornal A Tarde (às terças), apresentador do programa de rádio “A Hora dos Concursos” (Rádio Excélsior AM 840 às sextas, 13h), que pode ser ouvido pela internet (am840.fdabv.com.br), colunista da Rádio CBN 100,7 (“De olho no concurso”, diariamente às 10:10h) e autor do livro “Concurso público – estratégias e atitudes”. Ministra palestras sobre estratégias de preparação e minicursos sobre métodos de estudo para concursos.
Apesar das notícias de que em 2011 os concursos seriam suspensos, o que se vê é a publicação de dezenas de editais semanalmente, inclusive de grande porte, como os dois dos Correios, TRF, Infraero, Transpetro e diversos outros órgãos e entidades.
A palestra é uma grande oportunidade para os concurseiros da região aprenderem as técnicas que têm levado muita gente à aprovação no Brasil inteiro.
Mais informações: Procurar Milton da Natureza, Gilson Santos, Lucimário, Nilsinho, Ivan Aquino ou no site www.concurseiros.com.br/palestras/jacobina