Vereador Milton da Natureza propõe “Lei Antibaixaria” para Jacobina.

O vereador Milton da Natureza propôs, e a Câmara de Vereadores de Jacobina aprovou, um Projeto de Lei que visa a proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial e/ou religiosa, bem como apologia ao uso de drogas ilícitas. Esta Lei ficou conhecida nacionalmente por “Lei Antibaixaria” depois que foi aprovada no estado da Bahia, e em Fortaleza, capital Cearense, onde os parlamentares concordaram que esse tipo de música é realmente discriminatório, denigre a mulher, e por vezes, incentiva a violência e uso de drogas ilícitas. Para que a Lei entre em vigor só está faltando a aprovação da prefeita Valdice Castro.

PV lança candidatura de Milton da Natureza à Presidência da Câmara.

A Diretoria do Partido Verde de Jacobina, em reunião, decidiu lançar candidatura do vereador Milton da Natureza à Presidência da Câmara de Vereadores de Jacobina. O vereador Milton, no exercício do seu terceiro mandato como vereador, participante ativo das grandes discussões no parlamento municipal, reúne hoje uma ampla experiência. Conhece amplamente os trâmites do poder legislativo e tem uma relação de respeito e consideração com todos os vereadores eleitos para a gestão 2013/2016. Com sua postura democrática e ética na condução do seu mandato e no seu respeito aos anseios da população, Milton possui todos os requisitos para, junto com seus companheiros vereadores, fazer com que o Poder Legislativo Municipal cumpra o seu verdadeiro papel de representar a coletividade, defendendo os interesses da população jacobinense. O candidato tem importantes propostas para resgatar a imagem da câmara e divulgar as ações dos vereadores. Veja abaixo algumas das propostas de Milton da Natureza para sua gestão frente à Câmara de Vereadores de Jacobina: • Implantar sessões no horário noturno; • Divulgar mensalmente o balancete da Câmara na imprensa local; • Implantar a Câmara Itinerante, realizando Sessões nos Distritos e nos principais povoados do município; • Transmitir as Sessões da Câmara através de emissora de rádio local e da internet; • Publicar os atos da câmara de vereadores nos principais jornais e blogs da cidade; • Reestruturar o site da Câmara para melhor divulgar todos os atos da entidade; • Construir e equipar sete novos gabinetes na sede da Câmara de Vereadores; • Estruturar o plenário da Câmara com novos equipamentos de som e de transmissão das sessões via internet; • Realizar um programa semanal em emissora de rádio; • Digitalizar e disponibilizar ao público as atas das sessões e as leis municipais. Com estas e outras propostas Milton da Natureza busca aproximar o cidadão da sua Casa Legislativa, dando-lhe acesso, espaço de participação democrática e de boas condições de trabalho para todos os edis.

863 índios se suicidaram… e quase ninguém viu ou soube!

Nas últimas semanas, além do futebol de sempre, dois assuntos ocuparam as manchetes: o julgamento do chamado "mensalão" e, na campanha eleitoral em São Paulo, o programa de combate à homofobia, grotescamente apelidado de "Kit Gay". Quase nenhuma importância se deu a uma espécie de testamento de uma tribo indígena. Tr ibo com 43 mil sobreviventes. A Justiça Federal decretou a expulsão de 170 índios da terra em que vivem atualmente. Isso no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, à margem do Rio Hovy. Isso diante de silêncio quase absoluto da chamada grande mídia. (Eliane Brum trata longamente do assunto no site da revista Época nesta segunda-feira, 22). Há duas semanas, numa dramática carta-testamento, os Kaiowá-Guarani informaram: - Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui, na margem do rio, quanto longe daqui. Concluímos que vamos morrer todos. Estamos sem assistência, isolados, cercados de pistoleiros, e resistimos até hoje (…) Comemos uma vez por dia. Em sua carta-testamento os Kaiowá-Guarani rogam: - Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais. Diante dessa história dantesca, a vice-procuradora Geral da República, Déborah Duprat, disse: "A reserva de Dourados é (hoje) talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo". Em setembro de 1999, estive por uma semana na reserva Kaiowá-Guarani, em Dourados. Estive porque ali já se desenrolava a tragédia. Tragédia diante de um silêncio quase absoluto. Tragédia que se ampliou, assim como o silêncio. Entre 1986 e setembro de 1999, 308 índios haviam se suicidado. Em sua maioria, índios com idade variando dos 12 aos 24 anos. Suicídios quase sempre por enforcamento, ou por ingestão de veneno. Suicídios por viverem confinados, abrutalhados em reservas cada vez menores, cercados por pistoleiros ou fazendeiros que agiam, e agem, como se pistoleiros fossem. Suicídios porque viver como mendigo ou prostituta é quase o caminho único para quem é expelido pela vida miserável nas reservas. Italianos e um brasileiro fizeram um filme-denúncia sobre a tragédia. No Brasil, silêncio quase absoluto; porque Dourados, Mato Grosso, índios… isso está muito longe. Isso não dá ibope, não dá manchete. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 habitantes para cada 100 mil. No Iraque, esse índice é de 93 pessoas para cada 100 mil. Desde fins de 1999, quando, pela revista Carta Capital, estive em Dourados com o fotógrafo Luciano Andrade, outros 555 jovens Kaiowá-Guarani se suicidaram no Mato Grosso do Sul, descreve Eliane Brum. Sob aterrador e quase absoluto silêncio. Silêncio dos governos e da chamada mídia. Um silêncio cúmplice dessa tragédia. Fonte: http://migre.me/biAJj — com Necton Boarding Company. (Página do Facebook: Ecosurfi Brasil)

ATÉ QUANDO?

(Foto: Almacks Luiz Silva) Nós que amamos a natureza nos sentimos realmente impotentes perante um desastre desses. Imagine quantos pequenos animais, insetos e vegetais que compõem nosso frágil bioma não sucumbem num incêndio deste. Sem falar nas pequenas nascentes que ainda existem naquelas serras e já estão minguando com essa seca prolongada que assola nossa região. Se o incêndio foi criminoso, deve-se fazer uma investigação e punir o culpado. Mas o que deve feito imediatamente se ao tomar conhecimento de um desastre desses é combate-lo no início antes que ele tome grandes proporções, pois aí fica realmente difícil de detê-lo. O poder público tem a obrigação de zelar pelo Meio Ambiente e pela segurança dos cidadãos. Está mais do que na hora de se organizar e colocar para funcionar a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (pois o Corpo de Bombeiros é mais qualificado para combater incêndios em áreas urbanas). A sociedade deve cobrar urgentemente do poder público, independente de bandeiras partidárias, ações contra essas agressões à natureza, pois ela não pertence a partido A ou B, mas deve ser preservada para o bem de todos.

Rui Macedo afirma: 'Vamos fazer a campanha do tostão contra o milhão para reconstruir Jacobina'

Rui Macedo, José Maria Fagundes e Milton da Natureza discursam durante a convenção e falam em reconstruir Jacobina 30/6/2012 18h28 - A convenção de Rui Macedo e Fagundes terminou agora há pouco na Câmara de Vereadores de Jacobina. O candidato a vice-prefeito, José Maria Fagundes, afirmou que "há muitas carências, em Jacobina, principalmente na área da saúde, em que muitas mulheres estão indo fazer o parto em Miguel Calmon e em outras cidades porque o sistema de saúde pública piorou muito aqui, além de pessoas que estão morrendo nas estradas por falta de atendimento em Jacobina". Fagundes falou também sobre a necessidade de melhorar a educação e a geração de empregos e renda no município. Terminando a convenção, Rui Macedo falou que "vamos fazer a campanha do tostão contra o milhão para reconstruir Jacobina e tirá-la do atraso". Macedo ainda disse que Jacobina precisa do deputado Amauri Teixeira (PT) na Câmara dos Deputados. "Ele está realizando um excelente trabalho como deputado federal e precisa continuar nos representando lá em Brasília, pois do contrário Jacobina ficará sem nenhum representante no Congresso Nacional", completou Rui. Ele falou também sobre Juliano Cruz, escolhido como o coordenador de sua campanha rumo à Prefeitura. "Juliano nos ajudará agora como coordenador e será apoiado pelo grupo político para deputado estadual em 2014", concluiu. No final, foi tocado o Hino Nacional Brasileiro. Fonte: http://www.corinourgente.com/

C O N V I T E

5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente. Em Jacobina há o que comemorar?

Nossa maior riqueza e motivo de orgulho para todos nós jacobinenses são nosso vales rios, cachoeiras, serras e matas, enfim, nosso meio ambiente. Essa dádiva divina que tantos outros municípios pelo Brasil afora invejam, não consta entre as prioridades da atual gestão municipal. Prova deste descaso é o grande número de árvores derrubadas nas áreas urbanas, sem que outras sejam replantadas como compensação; é a falta de um Aterro Sanitário; é o lixo hospitalar sendo coletado pelo mesmo caminhão de coleta do lixo “comum”; são os crimes ambientais sendo cometidos, o tempo inteiro, sem nenhuma punição para os infratores; são nossas cachoeiras abandonadas; são os inúmeros incêndios tomando conta de nossas serras e vales. O maior exemplo do tratamento dispensado pela atual gestão ao nosso meio ambiente é o triste ranking alcançado pelo nosso Rio Itapicuru, outrora cantado pelos nossos poetas: Rio mais poluído da Bahia e segundo do Brasil. É uma tristeza constatar que nossa riqueza ambiental, que poderia ser fonte de renda através do Ecoturismo, está sendo dizimada a cada dia sem que nenhuma providência seja tomada pelo poder público. Triste dia do “Meio Ambiente” para os todos nós jacobinenses. Mas ainda é tempo de repensar em devolver Jacobina a quem realmente tem compromisso com seu povo e com seu patrimônio ambiental e cultural. Esperamos que no próximo ano tenhamos motivos para comemorar nesta data tão significativa para o mundo inteiro.

O vereador Milton da Natureza (PV) promove reunião para discutir ações de combate aos efeitos da seca na região de Lages do Batata.

O vereador Milton da Natureza promoveu no dia 19/05 (sábado) uma ampla reunião em Lages do Batata para discutir com a comunidade a necessidade, mas que urgente, de ações de combate aos efeitos da prolongada seca que assola a região. O parlamentar, por ter uma propriedade rural na região, tem um grande conhecimento do sofrimento pelo qual passa todos aqueles que dependem do trabalho na agricultura e criação animais para a sobrevivência. Na reunião estiveram presentes representantes de várias associações rurais, a exemplo da Associação comunitária e Assistencial de Lages; Associação dos Produtores Rurais de São Caetano; Associação do Assentamento Alagoinhas; Associação do Assentamento Fé em Deus; Associação do Assentamento Corte Grande; Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ouro Verde; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Pau de Colher; Associação dos Pequenos e Grandes Produtores Rurais da Comunidade do Saco; Organização Não Governamental Criança do Sertão; Associação do Assentamento Mucunã; Associação dos Produtores de Lages; Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Xororó, além de agricultores e pessoas da comunidade de Lages do Batata. Vários agricultores presentes se pronunciaram, relatando as dificuldades pelas quais estão passando, a exemplo de perda de lavouras e morte de animais, que acarretam em problemas como dificuldades para o pagamento de seus débitos e até mesmo para subsistência de suas famílias. Outro motivo de preocupação é a falta de providências concretas, por parte dos órgãos públicos, para tentar amenizar a situação de calamidade pela qual passam inúmeras famílias da região. O vereador Milton da Natureza propôs a elaboração de um documento relatando a situação e pedindo providências a todos os órgãos públicos que possam contribuir de alguma forma para ajudar no combate a seca e suas consequências na região de Lages do Batata. O documento alerta as autoridades de que: • Está é a maior estiagem dos últimos 50 (cinquenta) anos; • A população estimada de Lages do Batata é de 8.000 (oito mil) habitantes; • A maior parte da comunidade da citada região é formada por pequenos agricultores familiares; • As aguadas públicas e privadas estão todas secas; • A maior parte das pessoas afetadas pela seca não têm outra fonte de renda a não ser o trabalho no campo. No documento a comunidade solicita também as seguintes providências: • Viabilizar a concessão de crédito emergencial; • Envio de máquinas e equipamentos para limpeza de aguadas já existentes e a construção de novas aguadas, prevendo a possível vinda de chuvas dentro em breve; • Construção de bebedouros para animais; • Abertura de frentes de trabalho para atendimento emergencial aproximadamente 500 (quinhentos), trabalhadores rurais que se encontram em dificuldade econômica para sua sobrevivência; • Perfuração e instalação de poços tubulares na região; • Distribuição de 500 (quinhentas), cestas básicas mensais para as famílias atingidas pela seca; • Envio de caminhões pipas em número suficiente para fornecer água potável para as famílias atingidas pela seca; • Aquisição de máquinas forrageiras para produção de ração animal; Milton da Natureza disse que nesse momento bandeiras partidárias e ideológicas devem ser deixadas de lado para que todos, juntos, lutem para superar os citados problemas para o bem de toda a coletividade. Na segunda-feira (21/05) o documento, contendo a assinatura de representantes das Associações presentes na reunião, foi enviado a vários órgãos públicos municipal, estadual e federal, deixando os moradores da região esperançosos quanto ao atendimento de suas reivindicações.

BERTOLD BRECHT

Curso de Medicina em Jacobina: Um sonho possível.

Ívanilton Cedraz, DR.Cledosn Sady, Vereador MIlton da Natureza, Vereador Clériston Moreira, Professor Epaminondas, Sra. Zélia, Joselito Lima. No último dia 09.05 (quarta-feira) foi realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Jacobina convocada pelo vereador Milton da Natureza para discutir a proposta de criação de um Curso de Medicina que irá beneficiar toda a região. A ideia surgiu depois que o parlamentar leu em um jornal local uma matéria do diretor do IFBA – Jacobina, professor Epaminondas Silva Macedo, explanando sobre as questões que envolvem a saúde no município de Jacobina e possíveis soluções, especificamente a criação de um curso de Medicina em Jacobina pelo IFBA. O professor, foi convidado a explanar a proposta numa audiência pública, achou uma ótima ideia e aceitou a proposta. A Audiência presidida pelo vereador Milton da Natureza, teve a mesa composta pelo Professor Epaminondas (Diretor do IFBA – JACOBINA); Clériston Moreira (Presidente da Câmara); Dr. Cledson Sady (Diretor da ABO – Jacobina), Ivanilton Cedraz (Diretor da CDL), A Senhora Zélia (Membro do Conselho Municipal de Saúde e Coordenadora do movimento Jacobina Agoniza) e do Sr. Joselito Lima (Agente Comunitário de Saúde representando os trabalhadores da área de saúde). Os vereadores Hildebrando Cedraz, Antônio Souza, Antônio Batista, representantes de associações, sindicatos, partidos políticos, e pessoas da comunidade jacobinense também participaram da reunião. O vereador Milton fez a abertura da Audiência falando sobre sua preocupação com a atual situação do município e região na área de saúde e que a proposta do Professor Epaminondas surgia como uma nova esperança de resolver tão grave situação. O parlamentar disse que deveria haver uma grande união nesta luta, pois os problemas que a região enfrenta no setor prejudicam a todos, principalmente os mais carentes. Milton disse que bandeiras políticas e ideológicas devem ser superadas neste momento para o bem de toda a população regional, pois esse é um projeto ousado, mas possível se houver união. O professor Epaminondas falou que é natural do Junco e, mesmo afastado de Jacobina acompanhava as notícias e ficava bastante preocupado com a questão da saúde no município e região. Com a sua nomeação para o cargo de Diretor do IFBA em Jacobina ele vislumbrou uma possibilidade de colaborar com o desenvolvimento regional e em especial com a área de saúde, idealizando a implantação de um curso de Medicina, já que há 200 anos existe apenas um curso federal na Bahia. Conhecedor da demanda na região levou à Reitora do IFBA, Professora Aurina Oliveira Santana, a proposta de implantar o processo para a criação de um curso superior de medicina em Jacobina (além dos cursos de matemática, uma exigência do governo federal, por conta da falta de profissionais neste campo e um de Ciências da computação), já que o IFBA e a UFBA têm as mesmas finalidades e prerrogativas. O professor recebeu o aval da Reitora, que alertou sobre a necessidade de atender a alguns critérios, dentre eles o envolvimento de toda a comunidade e a parceria com o estado e o município. Dando continuidade ao processo de implantação de curso de medicina no IFBA- Jacobina, o professor está apresentando a proposta à comunidade. A participação de todos é item indispensável para aprovação de sua proposta. Disse ainda que com o curso implantado exige a criação de um Hospital de Clínicas, que é o laboratório do curso. Professor Epaminondas finalizou dizendo estar muito satisfeito com a Audiência e que sentiu a vontade e compromisso dos que ali estavam presentes e que naquele momento se sentia mais otimista e acreditando que seu sonho, e com certeza de todos de Jacobina e região, estava começando a se realizar. A senhora Zélia destacou a necessidade de uma solução para o problema e afirmou sua convicção de que os integrantes do Movimento Jacobina Agoniza e toda a população de Jacobina e região abraçarão a luta pelo curso de medicina. O Sr. Joselito Lima disse que, como agente comunitário, presencia diariamente as necessidades da população na área de saúde e que não tem dúvida que com a criação do curso o povo da região, especialmente os mais carentes, terá uma assistência digna. Os vereadores Hildebrando, Antônio Souza e Antônio Batista se colocaram à disposição da comunidade para conseguir o apoio dos deputados que poderão contribuir para o sucesso do projeto. O vereador Clériston enfatizou a importância da implantação do curso e da necessidade da união de todos. Parabenizou o vereador Milton pela iniciativa da Audiência Pública e agradeceu a presença do professor e se colocou à disposição para contribuir com o projeto. Dr. Cledson Sady citou o exemplo de vários municípios no Brasil do porte de Jacobina, no nordeste, a exemplo de Barbalha, no Ceará, que tomaram a iniciativa de criar cursos de medicina, e, ao conseguirem, alavancaram desenvolvimento em toda a região, atendendo as demandas locais e até virando referência regional no setor de saúde. Ivanilton Cedraz falou que Jacobina é um polo regional e que deve estar sempre à frente em projetos que tragam desenvolvimento. Disse ter certeza que toda a comunidade abraçará esse sonho e que ele se tornará uma realidade. O vereador Milton da Natureza disse que a Audiência foi muito importante e que todos os presentes no evento estavam participando um momento histórico para Jacobina e região. Disse também que a luta estava apenas começando, mas com a união de todos tem certeza que a implantação do curso de medicina em Jacobina é um sonho possível.

A certeza da impunidade. (Milton da Natureza)

Muitas vezes nos perguntamos por que a corrupção, o abuso de poder e as falcatruas correm soltas no setor público? Sem dúvidas a certeza da impunidade é uma das razões. Vejamos alguns exemplos disso aqui em Jacobina: Recentemente os professores municipais entraram em greve reivindicando seus direitos. Mesmo a greve sendo um instrumento legal de luta dos trabalhadores pelos seus direitos, e por isso mesmo não foi declarada ilegal pela justiça, a prefeita mandou cortar os dias de paralisação dos educadores. Uma professora comentando isso com uma assessora da prefeita recebeu a seguinte resposta: “Não adianta espernear, tá cortado os dias de greve e não vai dar em nada”. O município de Jacobina, como quase todos do estado da Bahia, enfrenta uma das piores secas das últimas décadas. Com lavouras perdidas, animais morrendo e barragens secando, mais de 230 municípios baianos já decretaram estado de emergência. Porém parece até que Jacobina é um oásis em toda a região, pois a prefeita achou mais importante realizar a micareta do que seguir o exemplo dos outros municípios. Sem ter decretado “Estado de Emergência”, os governos estadual e federal não liberam verbas para socorrer a população, principalmente os moradores da zona rural. Até a presente data a gestora não decretou estado de emergência e por isso Jacobina não pode receber recursos, serviços nem equipamentos para amenizar a situação de calamidade pela qual passa o município. Apesar do caos econômico e do sofrimento do povo, a prefeita não toma nenhuma atitude para sanar o problema, acreditando, como sempre, que sairá impune desta situação. Outra aberração que só acontece por estas bandas: Jacobina e vários municípios da região estão correndo o sério risco de ter que devolver as ambulâncias do SAMU por causa do descaso da prefeita em não querer implantar o sistema que beneficiaria a milhares de pessoas que necessitam de serviços de saúde, principalmente a população mais carente. Todos sabem que o marido da prefeita é quem mais se beneficia com o caos da saúde pública, pois ele controla o hospital que recebe, através de “convênios” com a prefeitura, a maior parcela de verba direcionada a saúde no município. Será se mais uma vez não haverá punição por tamanho descaso? A certeza da impunidade é tão grande por parte da gestora e sua equipe que, em pleno ano eleitoral, ela continua demonstrado total descaso para resolver os problemas que afetam a maior parte da população. Acredita que o poder econômico que seu grupo político detém é suficiente para garantir um segundo mandato. Agora imagine caro leitor, se um segundo mandato geralmente é pior que o primeiro, o que acontecerá com Jacobina se essa tragédia acontecer? Mas se tem alguém que pode acabar com tanta impunidade, esse alguém é o eleitor jacobinense que nas próximas eleições terá o poder de extirpar esse câncer da nossa sociedade. Cada eleitor poderá dizer não a esse grupo que aí está. Aí sim, o tempo de impunidade vai acabar. Milton da Natureza. Vereador do PV – Jacobina – Bahia.

Assine pela lei popular de Desmatamento Zero

Câmara acata reivindicação do PV e proteção dos rios volta ao Código Florestal

O presidente da Câmara, Marco Maia, acatou questão de ordem do Partido Verde pedindo que os limites para recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) dos rios, fosse reintegrada ao texto do novo Código Florestal. Em seu parecer, o relator da matéria, deputado Paulo Piau, havia suprimido o artigo do texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, o que não poderia ter ocorrido por ferir o regimento da Câmara. O texto suprimido estabelecia o limite de 15 metros em torno de rios com até 10 metros de largura. “A reincluisão desse artigo garante o mínimo de proteção a essas áreas”, afirmou o líder do PV, deputado Sarney Filho. Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara

Vereador Milton da Natureza visita secretários de estado e deputado do PV em busca de benefícios para Jacobina.

Sabino Carneiro, Milton da Natureza, Secretário Carlos Brasileiro, Gilson Santos e José Souza.

Na última segunda-feira, 02/04, o vereador Milton da Natureza esteve na capital do estado junto com uma comitiva formada por Gilson Santos (diretor do PV de Jacobina) José Souza (presidente da ACAL) e do Sr. Sabino Carneiro, em busca de benefícios em forma de serviços e obras para o município de Jacobina.
Em visita ao Secretário de Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, Milton relatou a situação que o município vem enfrentando por causa da seca prolongada e solicitou ações que pudessem minimizar o sofrimento do povo Jacobinense. O secretário informou que sua secretaria está promovendo várias ações, a exemplo disponibilização de carros-pipa, frentes de serviços, cestas básicas, limpeza de aguadas e prorrogação do pagamento de dívidas para agricultores e pecuaristas para os municípios que decretaram estado de emergência. Ele disse que este não é o caso de Jacobina, pois a prefeita do município não decretou esta situação, como fizeram outros 158 municípios baianos até aquela data, principalmente os que ficam na região de Jacobina.
Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) o vereador solicitou do secretário Cícero Monteiro, o atendimento a reivindicações já feitas anteriormente a exemplo da pavimentação asfáltica entre Caatinga do Moura e Olhos D’água, telefonia celular para Lages do Batata, Caatinga do Moura, Paraíso e Junco, perfuração, limpeza e instalação de poços artesianos na região, maior agilidade na execução da rede de água da região do Pau Ferro, calçamento da Rua do Cemitério em Lages do Batata, limpeza de aguadas, liberação de projetos de energia em algumas localidades, implantação do escritório do IBAMA /INEMA no município e construção de casas populares. O presidente da ACAL, José Souza solicitou ao secretário melhorias para o sistema de abastecimento de água de Lages do Batata, Construção de um Reservatório de 300.000 litros, construção de cisternas, tubulações etc. O Sr. Sabino solicitou uma intervenção do secretário junto à Secretaria da Agricultura no sentido de liberar 600 Títulos de Terra de proprietários da região.
A comitiva visitou também a Assembleia Legislativa onde encontraram o presidente da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada, Adilson Almeida do Nascimento, prefeito de Mirangaba, que informou que estava indo à Brasília solicitar apoio para combater a seca nos municípios que compõem a região do Piemonte da Diamantina. O vereador Milton da Natureza pediu ao prefeito que intervisse a favor do município de Jacobina, mesmo este não tendo decretado “Estado de Emergência”, pois a situação não estava diferente da dos outros municípios da região. Adilson afirmou que vai reivindicar apoio para todos os municípios da Associação, inclusive para Jacobina, apesar deste não ter decretado o “Estado de Emergência”.
Ainda na Assembleia Legislativa a comitiva foi recebida pelo deputado Eures Ribeiro do Partido Verde. Os jacobinenses aproveitaram a visita e fizeram as seguintes solicitações: construção de banheiros domiciliares, resfriador de Leite, currais para comercialização de animais e um trator com os implementos. O deputado deixou o vereador Milton da Natureza e a comitiva bastante otimistas informando que iria utilizar da sua influência na busca de liberar tais pedidos. O Deputado demonstrou interesse em visitar o município e colocou o seu mandato a disposição do PV de Jacobina para ajudar a região no que for possível.
Depois de todas as visitas a comitiva ficou otimista em ver atendidas pelo menos parte das reivindicações, o que seria muito bom para amenizar o sofrimento pelo qual vem passando o povo jacobinense, principalmente os moradores do interior.
Milton da Natureza disse que continuará cobrando das autoridades competentes a devida atenção que Jacobina e seu povo merece.

PV estadual cobra candidatura própria do PV de Jacobina.

No sábado, 31/03, o representante da PV estadual, Marcelo Júnior, esteve reunido com membros do Diretório Municipal do PV de Jacobina para discutir as estratégias para as eleições 2012. Marcelo informou que em reunião do Diretório Estadual ficou indicado, dentre outras decisões, que municípios com mais de 50 mil habitantes deverá lançar candidatura própria para o executivo municipal. A estadual tem acompanhado a situação de Jacobina e acredita que a credibilidade que o PV alcançou no município o credencia a lançar um nome para concorrer à prefeitura como alternativa para a população nas próximas eleições.
A falta de definição de um nome que una as oposições em Jacobina deixa um espaço para alternativas a serem avaliadas pela população. Além do nome do vereador Milton da Natureza, alguns outros nomes foram sugeridos a exemplo de Dr. João Cleber, Gilson Santos, Cledson Sady e do presidente do diretório municipal Ivan Aquino, pois todos têm serviços prestados ao município e contam com credibilidade perante a população jacobinense.
O Diretório Municipal ficou de estudar a propostas e dar uma resposta ao Diretório Estadual e à população jacobinense sobre a possibilidade do lançamento de um nome do PV para concorrer á prefeitura nas próximas eleições 2012.

Professores municipais vão à Câmara de Vereadores de Jacobina.

As dependências da Câmara de Vereadores de Jacobina ficaram lotadas na Sessão do dia 28.03.2012 (quarta-feira). Um grande número de professores municipais, que no momento estão em greve, esteve presente na esperança de receber a notícia de que a prefeita Valdice finalmente enviou o Plano de Carreira dos Profissionais em Educação para que os vereadores aprovassem. Mas não foi ainda desta vez.
O vereador Antônio Batista, líder da prefeita na Câmara, disse que como professor vai procurar sensibilizar a prefeita para que ela remeta o Plano em tempo hábil para aprovação antes do dia 10 de abril, data limite para que haja mudanças nos salários de funcionários públicos, já que se trata de ano eleitoral. O professor Felisvaldo, presidente da APLB, fez uso da palavra e falou sobre a insatisfação dos professores municipais que não conseguem nem mesmo uma audiência com a gestora. Disse a greve é ruim para todos, mas que infelizmente é necessária quando se falta diálogo, bom senso e democracia. Os vereadores foram unânimes em afirmar que se o executivo enviar o Plano até a próxima semana, eles realizarão Sessões Extras para a aprovação antes do dia 10.04.
O professor Felisvaldo informou que vai ocorrer uma Assembleia no dia 29.04 (quinta-feira), às 9:00hs na sede da APLB pra discutir com os professores os rumos do movimento.

URGENTE - Incêndio nas serras de Caén em direção ao município de Jacobina.

Moradores de Caén pedem ajuda para combater um incêndio que já dura 5 (cinco) dias e que está consumindo as serras do município, vindo em direção a Jacobina. Há poucos anos Jacobina contava com uma Brigada de Combate a Incêndios, mas hoje existem dúvidas se este setor está articulado. Aquele incêndio que ocorreu o ano passado na Serra do Cruzeiro e que durou vários dias sem receber o devido combate é motivo de apreensão para a população jacobinense. Outro motivo para apreensão é a falta de chuva que assola nossa região e que já levou praticamente todos os municípios em volta de Jacobina a decretar "Estado de Emergência". Jacobina parece um "oásis", no meio de uma região que tanto sofre com a seca. Acordem autoridades, O MEIO AMBIENTE PEDE SOCORRO.

Em ano eleitoral, prefeita Valdice Castro distribui leite no Jacobina IV

A gestão municipal jacobinense virou uma verdadeira vaca leiteira nos bairros Jacobina IV e Lagoinha Nova nesta manhã.

26/3/2012 9h44 - Embora o município de Jacobina não conte com nenhum programa específico de distribuição gratuita de leite em vias urbanas, em ano eleitoral, a prefeita Valdice Castro lançou a política do "vale tudo".

E trata-se da primeira distribuição gratuita de leite com caminhão na rua que se tem notícia nesta administração municipal.

Um morador do bairro Jacobina IV esteve agora, há cinco minutos, na redação do Corino Urgente para registrar uma denúncia gravíssima contra a prefeita Valdice Castro, que, sem qualquer critériio, utilizou, nesta manhã, servidores e dois veículos da Prefeitura de Jacobina para distribuir leite naquela localidade.

Sem cadastro e sem qualquer registro oficial como programa de assistência social, as pessoas mais carentes, de forma desorganizada, iam uma a uma recebendo os sacos de um litro de leite, outros levando até mais de um pacote, enfim, uma zorra total financiada pelo dinheiro do contribuinte jacobinense.

A vaca leiteira municipal foi generosa também, em ano eleitoral, com os moradores da Lagoinha Nova, cuja localidade encontra-se em verdadeiro abandono quando o assunto é manutenção dos logradouros públicos e falta de calçamento.

Abandono - Enquanto a prefeita dá presente com chapéu alheio, o dinheiro do contribuinte, o bairro Jacobina IV está abandonado, com rede de esgoto estourada, ruas e praças no escuro devido às lâmpadas queimadas, a Praça Pedro Irujo está sem manutenção, ruas esburacadas e outros problemas crônicos.

Espera-se que o Ministério Público tome as devidas providências visando a acabar com esse assistencialismo eleitoreiro em Jacobina.

O que diz a lei

A Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, conhecida como "minirreforma eleitoral", introduziu no ordenamento jurídico o § 10 ao artigo 73 da Lei nº 9.504 (Lei das Eleições), de 30 de setembro de 1997, aumentando o rol das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Transcreve-se a norma eleitoral em referência:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Conforme Resolução nº 22.205 do Tribunal Superior Eleitoral, a norma em apreço teria aplicação imediata já a partir da sua publicação, com eficácia para as eleições de 2006. Para o calendário eleitoral de 2008, a Superior Corte Eleitoral expediu a Resolução nº 22.579, de 30 de agosto de 2007, definindo:

1º de janeiro - Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 10).

Estado de Emergência - A lei fala em exceções como estado de emergência e calamidade pública, o que não é o caso de Jacobina, que estará promovendo, de 19 a 22 de abril, a micareta mais cara da história com grandes atrações como Cláudia Leitte, que, no reveillon do Iate Clube de Búzios, no Rio de Janeiro, cobrou cachê de R$ 1 milhão. Da redação e reportagem local

Opinião do leitor

Prezado Corino, onde está a Adab? Só derrama leite dos produtores? Neste caso não se aplica a Instrução Normativa IN 51? "9.1. A expedição do Leite Pasteurizado deve ser conduzida sob temperatura máxima de 4°C (quatro graus Celsius), mediante seu acondicionamento adequado, e levado ao comércio distribuidor através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica, para alcançar os pontos de venda com temperatura não superior a 7°C (sete graus Celsius)." Jailson Cedraz da Silva
FONTE: http://www.brasilc.com/ (CORINO URGENTE)

Vereador Milton da Natureza (PV) denuncia: “Descaso com a saúde e a educação continuam, mas obras eleitoreiras estão chegando.”.

SAÚDE.
Na Sessão da Câmara de Vereadores do dia 07.03, o vereador Milton da Natureza demonstrou sua preocupação com a epidemia de dengue que atualmente assola o município de Jacobina. O edil solicitou explicações sobre as ações que o poder executivo está tomando para sanear o problema que, inclusive, ceifou recentemente a vida do jovem médico, Dr. Igor Porto, e têm causado grande apreensão aos moradores do município. Milton questionou se está havendo o devido monitoramento dos casos de dengue (inclusive de dengue hemorrágica)? Se a equipe existente no município é suficiente para atender à demanda? Se os recursos estão sendo aplicados devidamente, e se os laboratórios do município estão aptos a fazer diagnósticos em tempo de tratar casos de dengue hemorrágica? O parlamentar convidou o Secretário de Saúde de Jacobina a prestar esses esclarecimentos na próxima Sessão da Câmara.
O vereador cobrou também a posição do governo estadual, através da DIRES, sobre o que está sendo feito no sentido de combater essa epidemia no município e região.

EDUCAÇÃO.
O vereador Milton mais uma vez deixou clara sua indignação quanto ao tratamento dispensado pela prefeita aos profissionais da educação no município. Por não terem respostas para as solicitações de audiências para tratar de assuntos de interesse da classe, no último movimento representantes dos professores foram à prefeitura e ficaram horas esperando a prefeita que, além de não os receber em seu gabinete, dirigiu-se aos representantes dos educadores na antessala e os tratou de forma grosseira.
Milton disse que há dois anos a prefeita vem enrolando a classe e que vai chegar ao fim do mandato sem atender a nenhuma das justas reivindicações, pois se até o mês de abril não forem encaminhadas as propostas do executivo à Câmara, nenhuma modificação no Estatuto do Magistério e nenhum reajuste salarial poderão ser feitos mais este ano. Milton disse ainda que a prefeita está levando a classe a tomar uma decisão mais radical, a exemplo de uma greve, para depois dizer à população de Jacobina que os professores não querem trabalhar.

OBRAS ELEITOREIRAS.
O vereador Milton comentou sobre a decisão da prefeita de asfaltar as principais ruas da cidade antes da conclusão do serviço de saneamento básico. Segundo o edil, isso não passa de mais uma obra eleitoreira e de uma grande irresponsabilidade, pois se o asfaltamento for realizado, depois terá que ser destruído para passar a rede de esgoto. O parlamentar sugeriu que a gestora direcione esta obra para Caatinga do Moura, Roçado, Olhos D’água, Jenipapo, Cachoeira Grande e Itaitu e que cobre do governo estadual a celeridade para a conclusão do saneamento básico que já vem sendo protelado há vários anos, prejudicando toda a população da sede.
Milton disse que “A prefeita pode solicitar do governo estadual o asfaltamento da cidade depois da conclusão do saneamento, pois se ela insistir nessa obra nesse ano eleitoral, em que ela provavelmente é pré-candidata, para depois ter que destruí-la, vai ser o mesmo que rasgar nosso dinheiro e jogar na lata de lixo”.