MPF/BA denuncia autor de incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) ofereceu denúncia à Justiça Federal no município contra S.S.A por atear fogo em área pertencente ao Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). O incêndio foi iniciado de forma consciente em uma mata localizada a quatro metros da trilha de acesso aos Gerais dos Vieiras, na localidade do Bomba, no município de Palmeiras, a 439 km de Salvador, causando danos diretos à unidade de conservação federal. O dano ambiental foi constatado através do laudo pericial de incêndio florestal
Para iniciar o incêndio, o denunciado utilizou uma lata de óleo de soja furada e uma vela, artefato utilizado para atrasar o início da queimada, dificultando, assim, a identificação da autoria do delito. O dano ambiental foi constatado através do laudo pericial de incêndio florestal.
No momento do incêndio, moradores e turistas que passavam pelo local tentaram conter o fogo por diversos meios. Na tentativa de conter as chamas, um dos turistas se feriu. O fogo só foi contido com a chegada de brigadistas, após as chamas atingirem a mata ciliar da encosta da Serra da Moitinha, no município de Palmeiras.
O MPF/BA pede que S.S.A seja condenado por causar dano direto à unidade de conservação e por provocar incêndio em mata ou floresta, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 40 e 41 da Lei 9.605/98. A pena para o crime de dano à unidade de conservação varia entre um e cinco anos de reclusão e multa, enquanto que a pena por causar incêndio em mata ou floresta varia de dois a quatro anos de reclusão e multa.
A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em Jequié no dia 23 de outubro último, oportunidade em que foi determinada a citação do acusado para oferecer defesa.
PNCD – Criado em 1985 por meio do Decreto Presidencial nº 91.655, com 152 mil hectares, o PNCD é atualmente a unidade de conservação federal com maior quantidade de registros de incêndios florestais no país. Neste mês de novembro, o parque foi tema de audiências públicas que tiveram como objetivo ouvir contribuições e sugestões da comunidade e esclarecer questões técnicas, administrativas, econômicas, sociais e jurídicas a respeito das ações de preservação da área.
Número da ação penal para consulta processual: 2009.33.08.000802-5.

Informações da Procuradoria da República na Bahia, publicadas pelo EcoDebate, 23/11/2009
Foto Wikipédia: Chapada Diamantina vista do morro Pai Inácio.
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2009/11/23/mpfba-denuncia-autor-de-incendio-no-parque-nacional-da-chapada-diamantina/

Vereador Milton da Natureza denuncia: “Governo não assume compromisso com produtores de sisal.”

Os produtores de sisal, um dos pilares da economia de Jacobina, estão passando dificuldades devido a falta de compromisso do governo. Essa foi a declaração do vereador Milton da Natureza na última sessão da Câmara de Vereadores de Jacobina no dia 17/11/09. O edil relatou que a produção e sisal é responsável pela sobrevivência de centenas de famílias da região e a CONAB se comprometeu comprar a safra 2009/2010 por um preço justo, incentivando investimentos na cultura. Porém, alegando que o governo não depositou os recursos, a CONAB simplesmente parou de comprar o sisal. Milton manteve contato com os produtores que disseram que se não forem tomadas providências para resolver a situação, atitudes mais drásticas serão tomadas, a exemplo de tocar fogo em cargas de sisal em plena rodovia, pois acham que só assim conseguiram chamar a atenção das autoridades competentes. O vereador, sensibilizado pela situação dos trabalhadores já acionou os deputados Sérgio Passos, estadual, e Edson Duarte, federal, pedindo providências urgentes perante os setores responsáveis. “A situação dos trabalhadores é de calamidade e não é justo que o governo promova derramamento de dinheiro público de forma desnecessária, como é o caso de tantas propagandas, enquanto o pai de família, que trabalha duro, vê sua família passar fome” desabafou o vereador.
Ainda na sessão da Câmara Milton falou sobre o escândalo do "Bolsa Família" em Jacobina, onde pessoas que não necessitam recebem de forma ilegal o benefício do governo federal, lesando os mais necessitados. Dentre essas pessoas estão professores, coordenadores vice-diretores e até diretores de escolas públicas, inclusive indivíduos parentes de vereadores do município.
Milton falou também das denúncias nas emissoras sobre o descaso do poder público municipal com o Meio Ambiente onde crimes ambientais ocorrem a todo o momento e nenhuma atitude é tomada para coibir. Vários caminhões saem diariamente do município carregados de areia para outros municípios, a exemplo de Irecê, só ficando para Jacobina a degradação do ambiental. O outrora tão combativo Pelotão Ambiental da Guarda Municipal não tem agido, não se sabe o porque.
A educação também foi tema da fala do vereador. Ele solicitou empenho do líder da bancada de situação em marcar uma audiência com a prefeita para tratar de assuntos de interesse da classe, a exemplo do Plano de Cargos e Salários. Disse que não sente empenho dos prefeitos em investir em melhores salários e condições de trabalho para os educadores por temerem que, com uma melhor qualidade de ensino, o povo fique mais esclarecido, votando de forma mais consciente.
Milton prosseguiu falando sobre o caos da saúde em Jacobina que foi implantado desde o início desta gestão. Falou sobre a situação dos pobres que estão se desfazendo de seus bens para cuidarem da saúde e questionou sobre o destino das verbas que vêm para a saúde no município e a quem interessa o desmanche do setor.
O vereador falou ainda sobre a possibilidade da perda do matadouro para o município de Miguel Calmon com a intervenção do PT, através do secretário Rui Costa. Disse não entender essa relação PT e DEM em Jacobina, pois a prefeita já declarou apoio a Jorge Khoury para deputado federal e provavelmente irá apoiar o candidato a governador do seu partido, Paulo Souto.

Deputado Edson Duarte denuncia manobra para aprovar proposta que prejudica o consumidor

O líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA), denunciou nesta quarta-feira, 19, em Plenário, a tentativa de manobra para aprovação de um projeto de lei (PL 4148/08) que retira dos rótulos dos produtos alimentícios a informação sobre a presença de alimentos de origem transgênica (representada no rótulo com um "T" dentro de um triângulo amarelo).
A referida proposta pegou carona no projeto de autoria do deputado (PL 5848/05) e não sofreu qualquer tipo de análise técnica ou recebeu pareceres das comissões de mérito da Casa. O projeto de Edson Duarte estabelece que produtos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs), ou seus derivados, destinados à exportação ou importados, incluam as informações quanto ao percentual de OGM, além da norma já determinada pelo Ministério da Justiça.
"Isso é grave, porque abre precedente para outras manobras da mesma natureza. Nosso projeto previa que também na importação e exportação, deveria estar rotulado se havia ou não transgênico, no entanto, minha proposta foi rejeitada e foi aprovado um projeto que não passou em nenhuma Comissão, que não sofreu nenhuma emenda e que não passou por nenhum debate." observou o líder do PV.
Isso foi motivo de uma questão de ordem do partido à Mesa Diretora, pois, segundo o artigo 128 do Regimento Interno, nenhuma proposição pode ser submetida a apreciação sem parecer. O deputado disse que vai fazer nova questão de ordem exigindo resposta.
"Esse projeto é um atentado à democracia e a esta Casa. Hoje, todo consumidor brasileiro pode escolher se quer comprar produto transgênico ou não, porque a rotulagem está lá.. Essa proposta atinge o cidadão e a cidadã, o consumidor brasileiro, a dona de casa, que querem ter o direito de escolher entre consumir ou não um produto que contenha organismos geneticamente modificados" , alertou Edson Duarte.
PV Bahia

Heloísa apóia Marina e se lança ao Senado

A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, disse ontem em entrevista à Folha que a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva (PV), é o único nome capaz de promover o debate do desenvolvimento sustentável com inclusão social.
Excluindo-se da disputa ao Planalto em 2010, ela deixou claro que seu objetivo é voltar ao Senado, onde ocupou uma cadeira entre 1999 e 2007.
"Quem, como eu, move os passos políticos independentemente da dinâmica e contas eleitorais se sente na feliz obrigação de apoiar Marina", disse. "Marina é o nome que tem condições de fazer esse debate do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Qualquer outro nome que o faça é de um artificialismo eleitoreiro que beira ao cinismo", completou.
Sem citar nomes, Heloísa criticou os colegas de partido contrários à coligação com o PV. "A medíocre matemática eleitoral não pode mover os passos de um partido como o PSOL", afirmou.
Apesar de defender a aliança com Marina, ela disse que não vai passar por cima das discussões do partido. Na quinta passada, o PSOL divulgou nota ressaltando que a decisão sobre a sucessão presidencial se dará numa conferência eleitoral em março do ano que vem.

Por: Dora Kramer

DEPUTADOS DO PV SÃO CONTRA USINA NUCLEAR

Os deputados federais pelo PV, Edson Duarte, Luiz Bassuma e Mão Branca reafirmam posição contrária à instalação de uma usina nuclear na Bahia. A opinião diverge da dos verdes que possuem cargo na administração estadual e, por isso, são a favor da proposta. Em discurso no plenário nesta terça-feira (10), em Brasília, o deputado Bassuma disse que "o Estado da Bahia é exportador de energia graças principalmente à energia elétrica gerada pela Chesf. Portanto, o governo deveria trabalhar com prioridade a revitalização do Rio São Francisco, assim como efetivar de verdade investimentos na produção de energia eólica e não essa loucura da usina nuclear".
A alternativa que a Bahia deveria seguir é a da energia limpa, garantida pelos ventos e com um mercado de enorme potencial, disse o deputado que lembrou também em seu discurso sobre o grave acontecimento do vazamento de urânio em Caetité, o que considerou como "uma ameaça à população e ao meio ambiente". Para Edson Duarte não tem nem o que se discutir, "pois o programa do PV é muito claro. Sem falar que o Partido Verde nasceu de mobilizações contra a energia nuclear e a favor da paz em uma época extremamente militarizada" .
Fonte: www.samuelcelestino .com.br

Vereador do PV, Milton da Natureza, expõe indignação com fechamento do PSF do bairro do Leader

O vereador Milton da Natureza volta a denunciar o descaso da administração municipal em Jacobina, em especial o desmanche do setor de saúde que continua, apesar das denúncias nas Sessões da Câmara de Vereadores de Jacobina, nos jornais e rádios locais. Na Sessão do dia 05/11/2009, o edil disse que mesmo depois de tantas denúncias por parte dele e de alguns colegas vereadores, a exemplo de Rose do Junco, o desmonte do setor de saúde de Jacobina continua. O desaparelhamento das unidades de saúde, a falta de medicamentos e de pessoal, especialmente médicos, é uma realidade enfrentada no dia-a-dia pelo jacobinense, especialmente os mais carentes, que necessitam desses serviços. Segundo o parlamentar foram feitas apenas obras de fachadas.
O fato mais recente no desmonte da saúde em Jacobina é o fechamento do PSF do bairro do Leader. O PSF daquela localidade atendia a numerosa população do bairro do Leader e adjacência, e mesmo assim foi fechado. Milton solicitou aos colegas vereadores que fazem parte do grupo da prefeita que tentem sensibilizá-la para que ela reveja essa atitude que vai prejudicar a tantas famílias.
Milton enviou denúncias à SESAB, que realizou uma auditoria no município, mas até agora ainda não divulgou o resultado das apurações.
O vereador finalizou deixando mais uma vez um questionamento no ar: “A quem interessa o caos na saúde pública de Jacobina?”

Direção Nacional do PV determina candidatura majoritária própria nos estados

Em encontro que reuniu as direções de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, discutiu-se estratégias e diretrizes para as eleições 2010.
No último sábado na cidade de Belo Horizonte, membros da Direção Nacional do PV se reuniram com integrantes das direções estaduais para discutir estratégias e diretrizes para as eleições de 2010.
De acordo com Fernando Guida, membro da Direção Nacional do PV e coordenador da região, "Há uma determinação da direção nacional para que hajam candidaturas aos governos estaduais em todas as unidades federativas e essa determinação será cumprida."
Para o Presidente do PV Bahia, Ivanilson Gomes, que estava presente no evento, "não há momento melhor para uma candidatura verde ao Governo da Bahia, devido à conjuntura e as candidaturas já postas abrem possibilidades reais de ampliarmos o debate sobre a agenda ambiental, fazermos palanque pra Marina Silva e potencializarmos as candidaturas proporcionais e os votos de legenda."
Também presente no evento, o deputado federal Luiz Bassuma (PV BA), fez coro e tambem defendeu a candidatura própria: "É a hora da onda verde. Um fenomeno politico que levará o Partido Verde à um crescimento jamais visto. Não podemos perdem o bonde da história.."
Carla Piranda, Secretária Nacional de Organização e da Direção Estadual do Rio de Janeiro, foi enfática ao ser perguntada sobre o que aconteceria se algum estado não cumprisse a determinação de lançar uma candidatura própria. "A direção estadual será renomeada com verdes que estejam em sintonia com o projeto do Partido Verde. Quem não seguir o caminho do Projeto do PV em 2010 terá graves problemas e isso se replica às direções municipais, candidaturas proporcionais, dirigentes e militantes."
Da Bahia também estiveram presentes André Fraga e Eduardo Mattedi.