quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Saudações do Vereador Milton da Natureza do PV.


Caros amigos e amigas, estamos chegando ao final de 2011 e nossa Jacobina continua refém do jogo de interesses dos atuais administradores do município. Os problemas no setor de saúde continuam, os professores continuam a receber um dos menores salários da região, não houve nenhum avanço nas áreas de segurança pública, meio ambiente e agricultura, ações de incentivo e apoio ao turismo não apareceram. Enfim, a falta de respeito por Jacobina e seu povo continua sendo a marca da atual gestão.
Na Câmara de Vereadores, mesmo enfrentando o “Rolo Compressor” formado pela bancada da prefeita, não deixamos de denunciar as irregularidades, criticar os abusos e cobrar ações em prol da comunidade. Nunca me deixei intimidar e sempre fui combativo. Fiz várias Indicações, Requerimentos, Moções e Projetos de Lei, além de convocar Audiências Públicas para discutir assuntos de interesse do povo de Jacobina. Por se tratar de um vereador de oposição, as minhas matérias raramente eram aprovadas pelo executivo. Pensando estar perseguindo ao meu mandato a atual gestão deixou de realizar várias obras que eu indiquei e que iria beneficiar as comunidades, tanto na sede quanto do interior do município. Com isso quem está sendo punido é o povo, cuja maioria depositou um voto de confiança na prefeita e hoje está sofrendo na pele o descaso e desrespeito que esse grupo político tem por Jacobina e sua gente.
Minha gente, 2012 está chegando e peço a todos que reflitam, pois é um ano eleitoral, e muitas obras que deveriam estar prontas e beneficiando a população vão ser feitas agora. Não se deixem enganar por estes que passaram três anos massacrando o povo, e que agora vão tentar enganar a todos novamente, com obras eleitoreiras e belas promessas para tentar a reeleição. Sei que o jacobinense é inteligente e não vai se deixar levar pelas armações de quem teve todo esse período para trabalhar, mas só fez perseguir e cuidar dos próprios interesses.
Vou continuar exercendo meu papel, procurando honrar os votos de confiança depositado em minha pessoa, combatendo as perseguições, denunciando as irregularidades e cobrando o devido respeito ao povo dessa terra, doa a quem doer.
Finalizo desejando um 2012 de muita paz, saúde e plenas realizações para todos.
Milton da Natureza – Vereador do Partido Verde de Jacobina.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

JACOBINA: Engodo sobre Plano de Carreira dos Servidores (por Milton da Natureza)


Na última Sessão na Câmara de Vereadores de Jacobina, dia 14 de dezembro último, mais uma vez fiquei indignado com a maneira com que os trabalhos foram conduzidos pelo presidente daquela casa, apoiado pela conivência, silêncio e balançar de cabeças dos vereadores da situação.
Dois importantes e polêmicos projetos deveriam ser debatidos: O projeto de Lei 024 de 16 de novembro de 2011, que propõe “alterar o anexo II da Lei 177 de 01 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e salários da Prefeitura Municipal de Jacobina (que na verdade não altera em nada o teor do embolorado e arcaico plano de carreira de 1993, apenas cria 689 novas vagas, não fazendo plano de carreira nem de vencimentos, sem ouvir o funcionalismo) e o pedido da Gestora para abrir crédito suplementar no valor de dez milhões de reais ( aquele mesmo projeto que a prefeita pediu autorização a sua bancada para tomar dinheiro emprestado ao Desenbahia).
Fiquei Inconformado com a forma da tramitação das referidas matérias, pois havia solicitado ao presidente da Câmara uma audiência pública para discussão com a sociedade e com as partes interessadas e essa solicitação foi negada. Então solicitei ao presidente um espaço para que o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Arnóbio Fiuza, pudesse manifestar o seu descontentamento e de todo o funcionalismo Municipal sobre a falta de respeito com os servidores, e mais uma vez tive um pedido negado.
A falta de respeito aos servidores municipais me deixou indignado, por isso eu disse ao presidente da Câmara e à todos presentes na sessão: "...é um absurdo senhor presidente, negar o espaço para que o representante de uma classe importante como a dos servidores públicos se manifeste. Aliás eu não concordo, mas entendo a sua posição e a dos vereadores da situação, pois quando a ordem vem lá de cima, não tem conversa, vocês dizem amém, pois a gestora quer enganar o povo, dizendo que vai fazer concurso. Ora, se a mesma diz que está no limite do gasto com pessoal, diz a todo momento que não pode fazer o plano de carreira cargos e salários pois vai majorar a folha, como é que a Senhora prefeita vai fazer concurso e admitir mais de seiscentos novos funcionários? Senhora gestora, por favor, não menospreze a inteligência dos seus colegas, a Senhora está querendo fazer o concurso porquê estamos às portas das eleições? Assim como quer esse empréstimo absurdo de dez milhões de reais para pavimentar ruas e fazer esgotos (outras obras eleitoreiras)? Certamente esses dois projetos serão aprovados pela sua submissa bancada. Infelizmente os colegas não estão nem um pouco preocupados com o futuro da nossa cidade, aliás, foram eleitos para dizerem sim a tudo que vem do Executivo sem nenhuma discussão com a população nem com os vereadores de oposição. Senhor presidente, o gestor anterior a vossa excelência, era truculento, ditador e tinha o costume de desrespeitar os colegas, principalmente da oposição. Que pena que o senhor esteja embarcando no mesmo barco".
Outros absurdos que existem nesta badalada reforma do Plano de Carreira dos funcionários municipais, quando um assessor da gestão disse numa rádio que este era o “sonho” do funcionalismo, é que não cria os cargos de médicos, dentistas nem enfermeiras para atuarem nas Equipes de Saúde da Família, nem no SAMU. Aliás, os profissionais do tal SAMU municipal (uma ambulância, sem estar vinculada a central de regulação estadual, sem UPA e etc.) não passaram nem por seletivo, foram escolhidos por critérios misteriosos que estão sendo questionados pelo Ministério Público, instigado que foi por membros do Conselho Municipal de Saúde.
Neste plano de carreira, que para os servido cheira mais a “pastel dormido” do que a “sonho”, o salário de médico ( inicial e final, pois o piso e o teto se encontram) é de R$ 1.011,25, o de Dentista e Enfermeiro de R$ 971,63. Sabemos que os salários dos profissionais das ESF’s são bem maiores (médico recebe aproximadamente 8 mil reais), como os dos Caps, Cerest, CEO e etc. Será que haverá concurso para estes serviços? Caso haja, o salário terá que ser esse de mil reais, pois neste belo plano de carreira não está estipulada carga horária e só tem esta opção.
Além do mais, neste “plano de carreira” tão badalado por um assessor municipal, que nem deve tê-lo lido, não contempla categorias importantes para alguns serviços de saúde: Terapeuta ocupacional, educador físico, Técnico de Higiene bucal, farmacêutico e fisioterapeuta. Continuará existindo dois tipos de vínculo profissional na PMJ, o dos concursados com salários ridículos e o dos seletivados e os “amigos” (Samu) com salários maiores, mas sem vínculo empregatício decente? Será que haverá concurso público para o setor de saúde que anda tão mal das pernas? Vamos esperar e ver qual é a estratégia. Sonho, com certeza, não parece ser.
Milton Oliveira de Sena

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Incêndios nas serras de Jacobina: até quando?


Nos últimos dias a população jacobinense ficou preocupada com um incêndio que por três dias consumiu a serra do Cruzeiro sem que o poder público municipal tomasse nenhuma providência para combatê-lo. O incêndio só foi apagado por obra da própria natureza através de uma providencial chuva enviada pelas forças divinas . Os meio de comunicação de nossa cidade denunciaram o descaso da gestão municipal e a falta de estrutura para enfrentar um problema que já ocorre a vários e vários anos. Porém é necessário esclarecer a população que na gestão anterior foram tomadas medidas para o combate a incêndios nas nossas serras e vales. Quando eu estava á frente da Coordenação de Meio Ambiente, conseguimos uma parceria com o PREVFOGO (setor do IBAMA responsável por combate a incêndios) e foi realizada uma capacitação envolvendo mais de 20 voluntários (Guardas Municipais, funcionários do Horto Municipal e de outros setores da PMJ, além de representantes da sociedade civil) visando a criação da "Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais". Em 2006, ano de maior incidência de incêndios no estado, quando boa parte da Chapada Diamantina ardeu em chamas, em Jacobina as pessoas que participaram da capacitação, atravessaram, por diversas vezes, madrugadas combatendo incêndios nas serras do município. Enquanto a população dormia, esses heróis anônimos arriscavam a vida no combate às chamas. O IBAMA cedeu ao município 10 "Bombas costais" e 15 “abafadores” que foram utilizados naquele período e hoje não sabemos onde se encontram. Infelizmente a gestão atual não deu continuidade a esse trabalho e o resultado foi esse triste espetáculo assistido pelos jacobinenses. Alerto a todos que estamos apenas no começo da primavera. Teremos ainda o verão quando as temperaturas aumentam mais ainda e os riscos de incêndios se intensificam. Espero que haja sensibilidade por parte do poder público municipal para que dê continuidade á formação da Brigada de combate a incêndios, tão necessária para a proteção do nosso meio ambiente. Que a população, a fauna e flora de Jacobina não sejam punidas por capricho da atual gestão em não querer dar continuidade a um trabalho só porque foi iniciado na gestão anterior.
Ivan Aquino.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

No dia da árvore o Jacobinense assiste a um triste espetáculo.


(Foto: Facebook - Página de Jó)

No dia 21 de setembro, enquanto em outros municípios os órgãos públicos promovem atividades em comemoração à entrada da primavera, quando também se comemora o dia da árvore, o povo Jacobinense assiste estarrecido a um triste espetáculo: o incêndio, que já dura três dias, na Serra do Cruzeiro, cartão postal da cidade.
Depois de assassinar várias árvores, sendo 15 (quinze) só no COMUJA, não é nenhuma novidade a falta de combate ao citado incêndio por parte prefeitura, que tem o dever de zelar pelo patrimônio do município. Tudo isto deixa claro o descaso da atual gestão pelo meio ambiente.
O total desrespeito por Jacobina e pelos jacobinenses é mais uma marca desta gestão que dentre outras ações desmantelou o setor de saúde do município e paga um dos piores salários da região aos professores.

(Foto: http://www.noticialivre.com/)

terça-feira, 13 de setembro de 2011

PV define ter candidaturas próprias nas maiores cidades baianas


Em reunião realizada nessa segunda-feira (12), a Direção Estadual do PV na Bahia deliberou pela apresentação de candidaturas majoritárias nas principais cidades baianas, consideradas prioritárias. A princípio Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Bom Jesus da lapa, Vitoria da Conquista, Juazeiro, Jacobina e Barreiras deverão apresentar candidaturas próprias.

De acordo com a Direção Estadual essas cidades são importantes polos regionais com forte influência nos municípios circunvizinhos e isso é fundamental para a expansão do Partido Verde.

“Estamos construindo candidaturas próprias em cerca de 100 municípios baianos e o fortalecimento nessas cidades é essencial para potencializarmos as cidades menores”, declarou o Presidente do PV Bahia Ivanilson Gomes.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Campanha contra os Agrotóxicos e pela vida.

GRITOS DOS EXCLUÍDOS: UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA E LIBERDADE DE PENSAMENTO !!!


Aconteceu neste 7 de setembro o Grito dos Excluídos, o evento foi marcado pela participação de representantes de movimentos sociais, mendigos, catadores de lixo, professores, artistas, empresários e até do deputado federal Amaury Teixeira, como pode-se perceber foi um evento bastante diversificado cumpriu o seu papel social que foi o de protestar contra o desmatamento, a poluição dos mananciais de água potável, a concentração exarcebada de renda, o caos da saúde pública em Jacobina/Região além da corrupção em todas as esferas (municipal, estadual e federal). A passeata saiu desde o prédio da Secretaria da Fazenda do Estado até a ponte do mercado velho. No decorrer do percurso, pessoas aderiram ao ato e os aplausos também ecoavam a cada parada. Os apitos, percussão e a viola fizeram com que o grito dos excluídos se torna-se um desfile bem típico dos acordes brasileiros, onde, entre um momento e outro, o samba de roda se apresentava no meio da folia. Dentre outros acontecimentos notórios que estiveram presentes durante o evento, destacamos a gravação de mais um capítulo do filme Terra dos Payayás, na cena, o Juiz, personagem do filme, tenta parar o movimento dos Excluídos, daí, começa toda a confusão que acaba com a intervenção de um representante do Grupo dos Excluídos e a manifestação segue para o bem de todos. Enfim um dia completo para comemorar o dia de independência nacional.

Saudações !!!

Fonte: http://observatoriodejacobina.blogspot.com/2011/09/gritos-dos-excluidos-um-exercicio-de.html

terça-feira, 30 de agosto de 2011

O abandono do CAPs na gestão municipal

30/8/2011 17h43 - Recentemente o Ministro da Saúde e o coordenador nacional de saúde mental, Alexandre Padilha e Roberto Tykanori, respectivamente, escreveram em conjunto um artigo que foi publicado no jornal Estado de São Paulo (caderno A2, Espaço aberto, de 30 de agosto de 2011) que trata sobre a questão dos usuários de álcool e crack no Brasil e o caminho a ser tomado para evitar que a catástrofe social exposta nas grandes cidades chegue ao restante do país com a mesma intensidade.

Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo durante 12 anos acompanharam 107 usuários de crack e chegaram aos seguintes dados: 32% estavam em abstinência, 20,6 haviam morrido (a maioria devido à violência), 10% estavam presos, 16,8% continuavam a usar crack e 20% estão desaparecidos. Estes dados mostram a dificuldade em lidar com esta droga.

Sabe-se que o uso de droga é algo que sempre existiu na história da humanidade e que a proposta de abstinência só alcança a 30% das pessoas, em qualquer parte do mundo. Assim, em saúde pública, o maior investimento para o cuidado ao usuário de álcool e droga é a redução de danos e a estruturação de uma rede de cuidados, desde a atenção básica até os postos de inclusão social, passando pelos serviços substitutivos, os Caps.

O Ministro Padilha e o coordenador de saúde mental Roberto Tykanori estão propondo uma parceria com a sociedade, com os estados e municípios, um esforço para que não se tenha que optar por um dos dois modelos: ambulatório e clínica de internação prolongada. Para eles devem-se usar vários modelos e estratégias que possam minimizar a dor destas pessoas, dos seus familiares e da sociedade.

Desta forma o Ministério da Saúde está oferecendo várias opções aos estados e municípios para que estes se municiem de informação e estruturas para cuidar destas pessoas: capacitação de profissionais, consultório de rua, enfermarias especializadas e ampliação do horário de funcionamento dos CAPD ad para 24 horas.

Infelizmente, em Jacobina, percebemos que a estrutura que foi iniciada para a implantação da rede de cuidados em AD e saúde mental estão sendo estraçalhada desde janeiro de 2009. A equipe mínima exigida por lei para que os serviços recebam o repasse do recurso federal nunca foi cumprida de janeiro de 2009 até os dias de hoje. O carro que possibilitava as visitas domiciliares, simplesmente indispensáveis num CAPS AD, está limitado a dois turnos por semana. As oficinas terapêuticas que devem ter pelo menos 6 oficineiros trabalhando 40 horas, já estiveram praticamente sem atividade e hoje contam com apenas 4 oficineiros trabalhando em 20 horas semanais. A cozinha fechou, o serviço ficou sem internet, não existem materiais nem profissionais para realizarem oficinas terapêuticas. O que pode atrair os usuários de álcool e outras drogas, especialmente crack, a um serviço com tal estrutura?

O Centro de Convivência e Cultura Quilombo Erê (sem custo para a prefeitura), primeiro espaço de convivência para usuários de caps no estado da Bahia, foi fechado em janeiro de 2009, anulando o espaço de alta para os pacientes dos dois caps e dificultando a atuação das equipes junto à comunidade. Os usuários dos caps, que tinham acesso quinzenal ao centro cultural para sessão de cinema, não são mais aceitos por lá, numa clara ação de preconceito.

A Sesab, numa intervenção da área Técnica de Saúde Mental, em 2010, após a queixa de um usuário a ouvidoria do SUS, tentou fazer o possível para readequar os serviços, mas foi tudo em vão, os profissionais continuam sem ter apoio da gestão, e os usuários, especialmente os vinculados ao Caps AD, desamparados. Alguns já buscaram até espaços fechados, internação em clínicas religiosas, que não têm suporte técnico e os resultados são muito ruins, por completo desespero das famílias.

Alguns dos profissionais que nos ajudaram a estruturar estes serviços sempre estiveram à disposição para continuar ajudando, mas não têm mais acesso, por conta da politicagem que reina na mente dos gestores locais. O psicólogo João Martins, que esteve conosco em eventos dos serviços em Jacobina, hoje coordena o única CAPS AD III ia AD Bahia, em Salvador. A psicóloga e assistente social Patrícia Flach, que abriu as portas do Caps AD de Salvador para nossas equipes em 2006, trabalha no CETAD, junto ao grande psiquiatra baiano Dr. Antônio Nery Filho.

Nossa amiga Mabel Jansen, Terapêuta Ocupacional, que atuou conosco nos Caps de Jacobina, hoje coordena um grupo de rua do Cetad, assistindo usuários de crack. Thiago Melo, psicólogo e amigo que estruturou um bom trabalho no corredor da morte do mercado de Jacobina e na implantação do Quilombo Erê, hoje atua no caps II de Pau da Lima. Sua esposa, Simone Calatrone, também psicóloga e especialista em psicologia infanto-juvenil, coordenava o ambulatório de psicologia infanto-juvenil (também exterminado nesta gestão, deixando centenas de crianças desassistidas) no CAPS II de Jacobina e hoje atua no Caps ia de Salvador. A enfermeira Aline Cecília, que foi nossa coordenadora técnica no CAPS AD, jacobinense, aprovada em seletivo, preferiu sair a continuar a trabalhar nas condições em que se encontrava o Caps AD depois de 2009. Hoje coordena o Caps I de Capim Grosso, onde é concursada, especialista em saúde mental.

O psicólogo Danilo Cruz foi o coordenador do Caps AD , hoje especialista em saúde mental e em psicologia analítica, mestre em História das ciências, ensina e supervisiona um curso de psicologia na Faculdade da Cidade do Salvador. A assistente social Sônia Libório, atua no Caps I de Pindobaçu, a psicóloga Karine Petersen e a enfermeira Denise Castro, atuam no Caps II de Pau da Lima, em Salvador.

Todos eles e mais uns tantos profissionais e amigos capazes, que atuaram na implantação dos caps de Jacobina, incluindo nossos excelentes, responsáveis e implicados oficineiros, tendo todos passados nos seletivos na prefeitura de Jacobina, depois tantos deles fizeram especialização e passaram em seletivos em Salvador e outras cidades da Bahia, estariam ajudando aos serviços de saúde mental de Jacobina, caso fossem solicitados e a politicagem medíocre não fosse a tônica desta gestão.

Com certeza temos grandes e dedicados profissionais nos caps de Jacobina ainda hoje, que entraram por seletivos, mas, não têm apoio para fazer o que sabem: estruturar uma rede de cuidados que vá além das consultas especializadas, ou seja, fazer atenção psicossocial. A mais de ano a coordenação de saúde mental está acéfala e os profissionais tendo que aturar todo o tipo de ingerência e patrulhamento político, impedindo-os até de participarem de estudo com colegas de outros municípios.

Assim, fico imaginando como o esforço do governo federal para minimizar a trágica situação que o crack tem proporcionado no país pode chegar a Jacobina? Se nem mesmo a equipe mínima de profissionais exigida para os CAPS está estruturada. Mesmo depois de uma supervisão da Sesab propondo que se cumpra o mínimo, nada mudou, o que será que fará mudar? O corte do repasse dos recursos federais? Mais dinheiro? Não sei.

Esperamos que pelo menos deixem os profissionais fazerem o que sabem, mesmo nas péssimas condições de trabalho a que são submetidos, pois os políticos metidos na área técnica de saúde já estão fazendo a única coisa que entendem: atrapalhar, colocar cabos eleitorais nos serviços para vigiar profissional, desviar a aplicação dos recursos específicos.

Jacobina, 30 de agosto de 2011
Cledson Sady

Fonte: http://www.corinourgente.com/

Porque a Ética é Importante - Stephen Kanitz


Antigamente, moral e ética eram transmitidas às novas gerações pelas classes dominantes, pela aristocracia, pelos intelectuais, escritores e artistas. Era uma época em que os nobres eram nobres, exemplos a ser seguidos por todos.
Hoje, isso mudou. Nossas lideranças políticas, acadêmicas e empresariais não são mais "nobres", nem se preocupam em transmitir valores morais às futuras gerações.
Nossa televisão só pensa em lucro, seus donos não têm nenhuma preocupação em ser respeitados pelos seus pares.
Não existe mais o “noblesse oblige”, a obrigação dos nobres, como antigamente. Poetas brasileiros até enaltecem os nossos "heróis sem caráter". Hoje, quem quiser adquirir valores morais e éticos neste mundo "moderno" terá de aprender as regras sozinho.
Portanto, para não perder mais tempo, vamos começar com a primeira lição. Vou mostrar a importância de criar um código de ética com um exemplo real. Um estudo de caso.
Vou romancear os personagens para os proteger, mas a história é verdadeira.
Um amigo de infância, o Zeca, casou-se com a garota mais linda de nossa turma. Que para piorar a situação tinha uma irmã mais nova e ainda mais bonita de 16 anos. Nosso comentário na época era que ele estava casando com a irmã errada, mas no fundo estávamos todos morrendo de inveja.
Após dois anos de casado, o Zeca acabou transando com a linda cunhada. E óbvio foi prontamente descoberto pela esposa. Foi o escândalo da cidade. Só falamos disso por seis meses. Ele se desculpou todo envergonhado dizendo: "Não sei o que passou pela minha cabeça, ela simplesmente se entregou".
Fato mais comum do que se imagina, fruto de uma rivalidade não resolvida entre belas irmãs.
Muitos anos depois, cada vez que encontrávamos o Zeca tentávamos disfarçar nosso sorriso malicioso. Mesmo vinte anos se passando, toda vez que eu o encontro, a primeira imagem que me vem à mente é:
"Lá vem o Zeca, aquele que transou com a cunhada".
Eu sei que Isso é totalmente injusto de minha parte, afinal seu crime não durou mais que meia hora, e ele nunca voltou a repeti-lo. Já sofreu e pagou seu pecado, se separou, perdeu metade do seu patrimônio e mesmo assim, vinte anos depois, nós ainda o estávamos condenando.
Pelas leis brasileiras, ele já teria cumprido uma pena, seria perdoado e ponto final.
Esta é a diferença entre leis e ética. Ética não tem ponto final. Ética não tem perdão, nem cumprimento de pena. Transgredir a ética é uma mancha para sempre. Um horror!
Por isso as gerações mais velhas criam uma moral e uma ética, uma religião, uma filosofia de vida. Para ser transmitida às novas gerações para que elas não façam besteiras que possam marcá-las para o resto da vida.
Transgredir a moral e a ética de sua comunidade traz penas bem mais severas que transgredir as leis de seu país. Agora, ter uma religião e não seguir os preceitos que ela advoga, algo que ocorre com frequência, é o pior dos dois mundos: aí você não procura uma ética melhor que o satisfaça nem segue a ética determinada por sua religião.
Só o caso termina ainda pior. Na semana passada ligou um amigo de meu filho e anotei o recado:
–O Alfredo, filho do Zeca, te ligou.
– O Zeca, aquele que papou a cunhada? – disse meu filho com um sorriso malicioso.
Acho que ninguém de nossa turma tem hoje inveja do Zeca.
Ele não somente pagou o preço, mas esse preço vai ser pago agora por seus filhos, netos e talvez bisnetos. Posso até imaginar daqui a trinta anos um comentário desses:
Aquele não é o neto do Zeca, aquele que foi pego na cama com a cunhada?
Os filhos, netos e bisnetos de nossos políticos, homens públicos, líderes e artistas que romperam com a ética terão de conviver com o eterno tititi sobre seus pais e nunca saberão dos comentários ditos pelas costas.
Se você tem uma religião e não a pratica, se você odeia as pregações de moralidade que seus pais lhe impõem, isso não o exime de procurar um sistema de referência melhor para sua vida, seja uma outra religião, seja uma conduta filosófica, seja um simples livro de auto ajuda.
As consequências podem ser muito mais severas que as leis impostas pelo Estado, como descobriu meu querido amigo Zeca, aquele que transou com a cunhada.

Stephen Kanitz é administrador (www.kanitz.com.br)

Artigo Publicado na Revista Veja, edição 1733, ano 35, nº1, 9 de Janeiro de 2002.

Fonte: http://br.mg6.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=ckc5tbcr3o559

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O brasileiro come veneno.


Silvio Tendler

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek, Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.
Em O veneno está na mesa, lançado em julho, no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em umranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.
Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?
Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com (o jornalista e escritor) Eduardo Galeano, em Montevidéu (no Uruguai), há uns dois anos, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que se está fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile (coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.
Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?
Para você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa para falar. Então ficou em 50 (minutos). E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem “está muito longo”, disseram “está curto, você tem que falar mais”. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra, para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.
Você também mostrou que, até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo, estão morrendo por aplicarem agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande…
É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive, tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc., você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer “não quero plantar transgênico”, “não quero trabalhar com herbicidas”, “quero trabalhar com agricultura orgânica, natural”. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora, de 32 anos, que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.
A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?
Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença de que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio “ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá”, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.
Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?
Deixa eu te falar: o governo Dilma está começando agora, não tem nem um ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles (o governo) não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você “ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe”, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. Vão todas (as mortes) para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.
No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?
É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará, eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo “tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme”. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem provar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, “você vai tomar processo”, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.
Esse filme será lançado somente no Rio de Janeiro ou em outras capitais também?
Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de “copie e distribua”. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.
A expectativa é boa então?
Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.
* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.
(Brasil de Fato)
Fonte: http://almacks.blogspot.com/2011/08/o-brasileiro-come-veneno.html

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Com a produção de ouro Jacobina torna-se o nono município exportador da Bahia, ultrapassando Barreiras. E quanto consumiu de Cianeto?


Barragens de rejeitos da Yamana Gold em Jacobina


Com a produção de ouro Jacobina torna-se o nono município exportador da Bahia, ultrapassando Barreiras. E quanto consumiu de Cianeto?
Barragens de rejeitos da Yamana Gold em Jacobina

Segundo dados divulgados esta semana pelo Governo do Estado, diversos municípios baianos elevaram as vendas externas durante o primeiro semestre deste ano. Com vendas totais de US$ 4,9 bilhões em seis meses, a Bahia teve alta de 18,4% na comparação com o mesmo período de 2010.

O município de Jacobina teve um incremento ainda maior, alcançando um percentual de crescimento de 64% nas suas exportações, devido, principalmente, às vendas externas de ouro feitas pela empresa Yamana Gold, que administra as minas da Jacobina Mineração e Comércio.

Entre os dez principais municípios exportadores, Jacobina superou o município de Barreiras, ficando com o 9° lugar em volume de exportação. Além de Jacobina e Barreiras, tem ainda Camaçari, São Francisco do Conde, Mucuri, Dias D’Ávila, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis, Ilhéus, Candeias que ocupam as oito primeiros posições no ranking da Coordenação de Acompanhamento Conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A OCMAL - Observatório de Conflitos Minerais da América Latina, diz que, para extrair um quilo de ouro, leva uma média de 140-160 quilos de cianeto sódio e pode contaminar regiões remotas para 2000 km do local do lançamento.

Estar em contato com o cianeto, quer no estado líquido, sólido ou gasoso o corpo absorve rapidamente na pele e das mucosas. Sem no entanto, ainda é perigoso quando inalado, porque distribui mais rapidamente no corpo. Em caso de doses letais, cianeto impede a respiração dos seres vivos. Esta falta de respiração impede o transporte de oxigênio pelo sangue e que ponha à morte por prisão ou cardíaco respiratório. Diz-se que o morre intoxicado de "asfixia interna".

Para um adulto, quantidades muito pequenas são suficientes para causar-lhes morte: a inalação insuficiente de 50 mg (um ou dois grãos de arroz) de vapor cianeto de hidrogênio, ou ingestão de 200 a 300 mg (5 a dez grãos de arroz) sodio45 cianeto.

Para produzir 25 kg de ouro gera:
50 mil toneladas de resíduos sólidos
• 240 toneladas de dióxido de carbono (o equivalente a uma viagem de 1,3 milhões milhas de carro)

E consome em média:
35,5 milhões de litros de água, o que corresponde a um consumo de 400 litros por segundo
• 4 toneladas de cianeto

Por todos estes motivos o processamento de ouro através do cianeto não é mais permitido na Europa.

Procure fazer uma análise quantos de quilos de ouro a Yamana Gold produziu em Jacobina e faça a média de quantas toneladas de cianeto foi para o lençol freático do Itapicuru Mirim chegando até a sua foz no Atlântico Norte, na localidade do Conde na linha verde.

Fonte: http://almacks.blogspot.com/2011/08/com-producao-de-ouro-jacobina-torna-se.html

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Por uma cidade Severina


Foto: Rodrigo Pinho (http://www.flickr.com/photos/rodrigopinho/2197485300/in/faves-ericksonbatista/)

Severina, morta em vida, cantada por João Cabral,
Reclama dos que agonizam e não mudam para seu lado.
Pois assim, unidos, todos mortos, garante; a ninguém chegará o mal.

Já pensaram que beleza, uma cidade só de mortos?
Alguns, pouco mais vivos, governariam sem agonia,
Sem besteira contra poeira, ninguém teria alergia.
E se tivesse? Que fazer se a cidade não tem serviço de alergologia?
O negócio aqui é sem Samu, Upa nem UTI.
O negócio mesmo é micareta em ano de eleição. Morto vive é de Alegria.

Para que tanto doutor de branco, se morto gosta é de engenharia?
O negócio aqui é construção, obra e empreiteira.
Isso é que faz a cidade morta ficar viva de riqueza.
Atrai muitos empregos natimortos, que chegam com a buraqueira
E morrem em pouco tempo, ficando o caos e a poeira.

Todos unidos, mortos, sem agonia,
Seria a paz tumular a reinar sem burocracia.
Para que tanta licitação, concurso e auditoria?
Se todos concordam numa só voz:
O bom mesmo é micareta e morto com alegria.

Morto em estado de emergência: é o lema de Severina.
Em vez de ficar agonizando, o povo da periferia
Deveria estar é rezando, pois se não fosse a morta em vida,
Estaria no comando da cidade um defunto coronel
Que ainda assombra a cidade, trancado num mausoléu.

Dizem que a todos persegue, mas não se vê a sua ossada.
É dos mortos o mais vivo, cava cova dos defuntos,
Mas não fica com as mãos manchadas.
Para isso tem sempre por perto um morto burro
Que por troca de vintém, pensando que é o sabido,
Compra a briga que não é sua e por dinheiro leva murro.

Quem sabe os agonizantes, se tiverem mais juízo
E deixarem de besteira,
Deixem de lado o bom senso
E virem logo mortos vivos, apoiando Severina,
Recebendo cada um o seu quinhão
Pois em terra de morto vivo, e em ano de eleição,
Quem chega antes e sobe serra ganha o seu milhão.


Jacobina, 04 de Agosto de 2011
Cledson Sady
Membro da Academia Jacobinense de Letras

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Debate improvisado: o deputado e o assessor municipal


Estava ouvindo a rádio na manhã do dia 28 de julho, data comemorativa do aniversário de Jacobina e fui surpreendido por um curioso debate, que aconteceu por acaso, entre o Deputado Federal Amaury Teixeira, jacobinense e líder petista, tendo do outro lado um colaborador da rádio Jacobina FM, além de assessor nomeado da gestão Valdice Castro, Ricardo Sampaio.
O curioso do tal debate relâmpago é que nem o Deputado Federal nem o assessor municipal foi á emissora para debater política local, muito menos saúde. Amaury Teixeira é grande conhecedor do tema saúde pública, tendo sido sub-secretário de saúde da Bahia, enquanto Ricardo Sampaio é de outra área, aparentando conhecer pouco sobre SUS e política de saúde, da rede de cuidados, especialmente da de Jacobina, até por ter pouco tempo na cidade e não ser da área. Isso não é um impeditivo para que ele conheça o sistema de saúde brasileiro, mas, por suas declarações e intervenções, fica claro que não tem profundidade no assunto, algo perfeitamente compreensível e que pode ser mudado.
Quando o Deputado Amaury Teixeira falou sobre a descontinuidade na construção da rede de saúde local, mesmo superficialmente, pois aquela não era hora nem lugar de falar com profundidade sobre saúde, citou o desmonte da saúde promovido pela atual gestão, o que é no mínimo senso comum para quem é da área. A atenção básica jacobinense está sem suporte técnico para funcionar bem desde janeiro de 2009 e isso não se deve apenas a falta de profissionais e melhorias na estrutura física, mas especialmente por falta de estratégia, rotinas e supervisões adequadas, por falta de autonomia dos coordenadores da secretaria de saúde, que sofrem ingerências não técnicas, coisa muito comum no serviço público, mas que não deve ser tolerado por quem sabe o que faz e busca fazer o melhor.
Qualquer técnico minimamente informado sabe com quantas irregularidades e inadequações convivem os profissionais e usuários da rede de saúde de Jacobina, pois a secretária de saúde local descumpre protocolos e portarias ministeriais em quase todos os postos de ação da Atenção Básica, nas ESF’s, Nasf, Caps, CEO e ambulatórios, sem citar a caótica assistência hospitalar.
Diversas visitas técnicas estão sendo realizadas em Jacobina por profissionais da SESAB e Ministério da Saúde que chegam surpresos e saem escandalizados, tamanho o desrespeito com os protocolos estabelecidos para funcionamento regular dos serviços de saúde. O Conselho Municipal de Saúde não deve saber de quase nada sobre isso, por falta de informação e por conta da formação da maioria dos representantes de entidades, que nem tenho certeza se estão cobrando as prestações de contas trimestrais, observando o índice de aplicação do recurso na saúde, de um mínimo de 15% das verbas municipais.
Até mesmo a Conferência Municipal de Saúde, espaço ímpar para participação popular, levantamento das demandas, discussão sobre o futuro da saúde local, foi realizada sem o mínimo de coerência, publicidade e participação popular, não acontecendo as pré-conferências pelo menos nos territórios onde estão implantadas as Equipe de Saúde da Família. O regimento apresentado à plenária foi algo inadmissível e mesmo risível, desrespeitando a Lei 8.080 e a 8.142. O restante do evento não poderia ser tranquilo, já que a comunidade foi desrespeitada antecipadamente. Não sei se Ricardo Sampaio ou Amaury Teixeira estiveram presentes neste evento que, segundo alguns presentes ,beirou a baixaria, onde pessoas públicas, que deveriam dar exemplo de equilíbrio, faltaram com o mínimo de educação e compostura.
Amaury, com educação e generosidade, durante o debate improvisado, falou apenas o óbvio, aquilo que todos sabem: a atual gestão desmontou a rede de saúde que a passada apenas começou, pois não estava plenamente construída nem treinada, da forma que idealiza o SUS.
Ricardo, não sei se no papel de assessor da prefeitura ou de colaborador da rádio, fez algumas colocações em defesa na redução do raio de assistência de um município que buscou, pactuou e conseguiu a gestão plena da saúde e depois desistiu, unilateralmente.
Tudo isso aconteceu com educação, sem um tentar tomar o microfone do outro, conforme afirmam ter ocorrido na pitoresca Conferência de Saúde de Jacobina.
Com certeza absoluta posso dizer que Ricardo Sampaio não fez parte da construção coletiva deste edifício, que agora ajuda a demolir, e não sabe sobre as consequências do que agora se implanta como estratégia de saúde em Jacobina. Não percebo má fé na sua fala, apenas desconhecimento e defesa de uma posição estabelecida por seu empregador.
Eu acredito que Ricardo Sampaio não deva saber que a atenção básica não está boa ou ruim apenas por estar com as portas das ESF’s abertas. A estratégia de saúde da família e a rede de cuidados da atenção básica vão muito além de portas abertas, porém, a atual gestão não deu continuidade à caminhada de munir o município com 100% de cobertura de ESF, de qualifica-la, de fortalecer o controle social e estruturar a assistência hospitalar de urgência e emergência. Deixou ainda a rede de saúde mental sem uma porta de alta, interrompendo as atividades do Centro de Convivência Quilombo Erê, uma parceria da prefeitura municipal com a ACIDES, que facilitava os cuidados aos usuários dos Caps II e do Caps AD.
Infelizmente, Ricardo concorda e apoia, sabendo ou não, deste retrocesso que todos os técnicos de saúde de Jacobina, da SESAB e do Ministério da saúde reconhecem aqui. Uns tem autonomia para falar, outros não. Ricardo fala muito bem, é professor de ciências políticas, mas não vai conseguir mudar o ruim em bom apenas com argumentos e simpatia. Nós, os técnicos, usamos outros dados para medirmos saúde e outras estratégias para melhora-la.
Já ouvi o Deputado Amaury Teixeira na Câmara Federal, assumindo a presidência de sessões e também Ricardo Sampaio, nos programas matinais das quartas-feiras na Jacobina FM. Ambos sabem bem do que falam nestas oportunidades e são muito hábeis no discurso. Porém, neste debate improvisado, Amaury foi generoso com Ricardo no tocante ao tema saúde pública de Jacobina, quando, infelizmente o povo continua conhecendo apenas a superfície da realidade do enorme problema que a saúde de Jacobina vive e viverá nos anos vindouros por conta de posição assumida desde 2009, no setor saúde pública.
Cledson Sady
Membro da Academia Jacobinense de Letras

sábado, 11 de junho de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CPT NA CÂMARA DE VEREADORES DE JACOBINA


Vereadores: Milton da Natureza, Hildebrando Cedraz e Carlos Mota

MINERAÇÃO A QUEM INTERESSA?

No último dia 08, às 09:30 hs, aconteceu na Câmara de Vereadores de Jacobina, AUDIÊNCIA PÚBLICA organizada pelas CPTs e Dioceses de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Ruy Barbosa, tendo várias outras entidades apoiando o evento, que foi discutido casos EMBLEMÁTICOS vividos pelas comunidades diretamente IMPACTADOS pelas seguintes mineradoras:
YAMANA GOLD – Comunidades de Jabuticaba, Itapicuru e Canavieiras;
FERBASA – Comunidades de Brejo Grande em Campo Formoso e Andorinhas;
QGN – Itapura, Miguel Calmon
Moradores da macro região de Juazeiro.

Além dos depoimentos dos casos emblemáticos, também o grande público presente, tiveram a oportunidade de narrar suas denúncias que foram ouvidas pela Drª Promotora do Meio Ambiente Andréa Scaff.
A Sociedade Civil e entidades presentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA tiraram um documento com várias reivindicações que foram entregues a Promotora e aos Vereadores.

E após a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, quatro ônibus com representantes das comunidades que estiveram participando da reunião, se dirigiram para a Canavieiras, que é uma das comunidades IMPACTADAS pela mineradora canadense Yamana Gold e BLOQUEARAM o acesso a Mina.
O protesto foi das 14:00 Hs às 16:00 Hs, horário em que a Empresa faz a troca do turno, conhecido na região como “Corujinha” dos mais de 1 mil funcionários diretos da Empresa e dos funcionários das “gatas” que prestam serviços a Yamana.

Durante o protesto, mais de 200 pessoas presentes cantavam, recitavam e gritavam palavras de Ordem na maior civilidade e paz. Fomos procurado por alguns funcionários da Empresa, abriu o canal de discussão e solicitamos a presença dos Diretores da Empresa, o qual fomos informados que o Marins não se encontrava na Empresa e inicialmente o Luiz Fregadore se dispôs a receber a Comissão de negociação, esta por sua vez não aceitou ir aos escritórios da Yamana e o Luiz Fregadore cedeu, e desceu do seu virtual “pedestal” e veio a onde o povo estava e a Comissão lhe entregou um documento solicitando vários encaminhamentos o qual prometeu na próxima terça feira, dia 14, responder a Comissão.

Fonte: http://almacks.blogspot.com/2011/06/acesse-aqui-o-album-de-fotos-mineracao.html

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Gordinhas’ contra Código e energia nuclear


Uma manifestação inusitada marcou o encerramento das atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente, neste domingo (5), em Salvador. Cerca de 60 dirigentes, militantes e filiados ao PV, além de simpatizantes da causa verde, vestiram as estátuas das “gordinhas”, em Ondina, projetadas pela arquiteta Eliana Kertész, com camisetas estampadas com as frases “Energia nuclear? Não, obrigado” e “Código Florestal: Quem desmata, mata”. “O Código Florestal vai agora para o Senado e precisamos saber como pensam nossos senadores. A sociedade precisa se mobilizar e barrar esse retrocesso agora no Senado”, salientou André Fraga, presidente do PV em Salvador. Ao todo, o grupo distribuiu 10 mil panfletos a motoristas e pessoas que passavam pelo local.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2011/06/05/95873,%E2%80%98gordinhas%E2%80%99-contra-codigo-e-energia-nuclear.html#

05 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data para reflexão, e não para comemoração.


Imagem: http://astrid-annabelle.blogspot.com/2009/06/o-dia-mundial-do-meio-ambiente-2009.html

Quando a impunidade reina absoluta para quem comete crimes ambientais; quando a maioria de nossos representantes vota contra as leis que defendem o meio ambiente; quando a fiscalização age apenas para pressionar os “pequenos” e fazer vista grossa aos “grandes”; quando o mau exemplo vem dos que deveriam fazer cumprir as leis; quando o poder público não agiliza a construção de aterros sanitários, quando o saneamento básico não é prioridade...
O que temos para comemorar???

Devemos lembrar, porém, que a força de um povo esclarecido lutando por seus ideais é a maior arma para a transformação de uma sociedade.

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons." - Martin Luther King

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Carta de Petrolina: Mudanças Climáticas no bioma Caatinga


Nós, representantes de entidades e movimentos sociais que lutam por uma Convivência Sustentável com o Semiárido, tornamos públicas as reflexões e os compromissos assumidos no Seminário “Mudanças Climáticas no Bioma Caatinga”, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, em parceria com a Articulação no Semiárido – ASA.

Percebemos, com alegria, que a luta popular pela Convivência com o Semiárido, em contraponto ao modelo predador de “desenvolvimento”, mudou positivamente as condições de vida dos povos da Caatinga. Mesmo diante disso, constatamos que as mudanças climáticas colocam o bioma frente a novos desafios, que se manifestam, de modo especial, por:

- aquecimento superior à média mundial, que é de 0,8°C, chegando já a 1,2°C de temperatura média no semiárido;

- aumento de áreas em processo de desertificação;

- picos de frio e calor;

- desequilíbrio da pluviosidade;

- ameaça à produção de alimentos e à reprodução da vida.

As mudanças climáticas são provocadas pelo produtivismo e pelo consumismo promovidos pelo sistema capitalista globalizado, através do uso de fontes fósseis de energia. Essas mudanças em nível global são agravadas, na região, pelos monocultivos e uso intensivo de venenos pelo agronegócio, pelos grandes projetos do hidronegócio, pela mineração, pelo aumento do desmatamento para áreas de pastagem e produção de carvão em larga escala, aprofundando a injustiça sócio-ambiental.

Diante disso, nos comprometemos a:

- com outras organizações sociais, propor a convocação, por parte do governo, de um referendo nacional sobre o Código Florestal, denunciando os parlamentares que legislaram em causa própria durante a votação dessa matéria no dia 24 de maio;

- buscar condições para viabilizar experiências-piloto de produção de energia solar descentralizada e sob controle das comunidades, como também outras experiências alternativas (energia eólica, biodigestores);

- organizar seminários estaduais com o tema “Mudanças Climáticas no Bioma Caatinga”, tendo em vista um segundo seminário regional;

- dinamizar os Planos de Ação Estadual e Nacional de combate à desertificação;

- fortalecer o projeto de formação e mobilização de convivência sustentável com o semiárido, sobretudo através da agroecologia, da defesa do patrimônio genético da Caatinga, da educação contextualizada, da segurança hídrica e alimentar, da participação na Campanha contra os agrotóxicos e do combate à desertificação.

Vida longa aos povos da caatinga!

Petrolina/ Pernambuco, 27 de maio de 2011.

* Colaboração de Ruben Siqueira, CPT/BA, para o EcoDebate, 02/06/2011

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/06/02/carta-de-petrolina-mudancas-climaticas-no-bioma-caatinga/

terça-feira, 31 de maio de 2011

VEJA QUEM VOTOU CONTRA O MEIO AMBIENTE E A FAVOR DOS RURALISTAS


LISTA DOS DEPUTADOS DO ESTADO DA BAHIA QUE VOTORAM CONTRA O MEIO AMBIENTE E A FAVOR DOS RURALISTAS

PARLAMENTAR - PARTIDO
Acelino Popó - PRB
Alice Portugal - PCdoB
Antonio Brito - PTB
Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM
Antonio Imbassahy - PSDB
Arthur Oliveira Maia - PMDB
Claudio Cajado - DEM
Daniel Almeida - PCdoB
Edson Pimenta - PCdoB
Emiliano José - PT
Erivelton Santana - PSC
Fábio Souto - DEM
Felix Mendonça Júnior - PDT
Fernando Torres - DEM
Geraldo Simões - PT
Jânio Natal - PRP
João Carlos Bacelar - PR
José Carlos Araújo - PDT
José Nunes - DEM
José Rocha - PR
Joseph Bandeira - PT
Josias Gomes - PT
Jutahy Junior - PSDB
Lucio Vieira Lima - PMDB
Luiz Argôlo - PP
Márcio Marinho - PRB
Marcos Medrado - PDT
Maurício Trindade - PR
Nelson Pellegrino - PT
Oziel Oliveira - PDT
Paulo Magalhães - DEM
Roberto Britto - PP
Rui Costa - PT
Sérgio Barradas Carneiro - PT
Sérgio Brito - PSC

Fonte:PVBAHIA

terça-feira, 24 de maio de 2011

Razões para não votar o novo Código Florestal Brasileiro, artigo de Fernando Marroni


Publicado em maio 24, 2011 por HC

[EcoDebate] As imagens e os efeitos devastadores dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro no início deste ano permanecem vivos na memória dos brasileiros dois meses depois da catástrofe. E tão importante quanto jamais esquecer a perda de 900 vidas é lembrar que grande parte dessa tragédia poderia ter sido evitada com uma simples atitude: obediência as regras do Código Florestal Brasileiro.

Estudo liberado essa semana pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) comparou imagens de satélite antes e depois da enchente e constatou a ocupação irregular das encostas e margens de rios. E o resultado dessa pesquisa é taxativo: os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores se a Área de Preservação Permanente (APP) de 30 metros ao longo dos cursos d’água tivesse sido respeitada.

A morte de centenas de cidadãos brasileiros serve como trágico lembrete de que o Congresso Nacional não pode votar às pressas a proposta do novo Código Florestal Brasileiro.

Como primeira justificativa para isso basta lembrar que a atual proposta reduz de 30 metros para 15 metros a faixa que pode ser ocupada por habitações ou lavouras nas APPs, ou seja, permite de norte ao sul do Brasil ocupações de alto risco capazes de reproduzir resultados trágicos como os observados no interior do Rio, em janeiro último. Diante de recentes calamidades como essa, a inexistência de um regramento específico para as zonas urbanas por si só já inviabiliza qualquer tentativa de aprovação da atual proposta. Mas os danos cometidos pela atual proposta conseguem ir além de colocar milhões de brasileiros sob risco iminente.

A anistia proposta àqueles que desmataram áreas protegidas até 22/07/2008, por exemplo, reforça a nódoa de “país da impunidade” que o Brasil carrega e, criminosamente, sugere passar uma borracha em 43 anos de crimes ambientais. A injustiça nesse caso tem dois gumes: um fere quem sempre respeitou a lei e outro atinge quem luta para recuperar o meio ambiente degradado.

Ao ignorar qualquer referência sócio-econômica dos beneficiados pela isenção da reserva legal o relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) se transforma na crônica de uma morte anunciada de aproximadamente 30 milhões de hectares de florestas (dos quais 20 milhões de hectares estão localizados na Amazônia). Tal proposta configura não apenas um crime ambiental sem proporções, mas um crime contra a humanidade em tempos de luta para controlar a emissão de gases e o aumento dos danos causados pelo efeito estufa.

Em 1962, o então ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho propôs a criação do Código Florestal em vigor ao observar que o avanço do desmatamento se configurava em grave ameaça a produção agrícola nacional. Hoje, os grandes produtores agrícolas defendem a aprovação urgente da nova lei sem qualquer alteração, mas não percebem que a flexibilização das regras de contenção ao desmatamento fará deles próprios vítimas, quando a água destinada à agricultura começar a rarear.

A elaboração do atual Código consumiu três anos durante os quais centenas de cientistas foram ouvidos até a publicação da Lei 4.771/65. Hoje, 46 anos depois se pretende votar uma proposta calcada em interesses econômicos imediatos e que contraria grande parte da comunidade científica brasileira, que sequer foi ouvida para a elaboração da proposta a ser votada.

Tomar tal atitude é ser irresponsável com o futuro do Brasil e de seus habitantes. É legar às futuras gerações florestas e rios mortos, cidades reféns das intempéries e solos estéreis. Como representantes do povo temos a responsabilidade de preservar o futuro deste país e protegê-lo. E, votar o novo Código Florestal sem submetê-lo a sérias alterações é um passo contrário nessa direção.

Fernando Marroni é deputado federal (PT-RS)

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/05/24/razoes-para-nao-votar-o-novo-codigo-florestal-brasileiro-artigo-de-fernando-marroni/

domingo, 22 de maio de 2011

EDSON DUARTE RECEBE HOMENAGEM EM SÃO PAULO


Em meio as comemorações do Dia Nacional da Mata Atlântica, dia 27 de maio e ao 25º aniversário Fundação SOS Mata Atlântica, diversas personalidades do país foram homenageadas ontem (19) no Prédio da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, por conta de suas atuações em defesa do meio ambiente no Brasil, entre eles os juazeirenses Edson Duarte e Jorge Khoury, o primeiro por ser líder do partido Verde e relator do Projeto que instituiu a Política Nacional de Proteção da Mata Atlântica e o segundo por ser presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Edson Duarte e Vanessa Camargo.

O ex-deputado Edson Duarte em seu pronunciamento, agradeceu a homenagem e disse que ainda são muitos os desafios na país na busca pelo desenvolvimento sustentável. Segundo Edson, "a votação do Código florestal será um dos maiores equívocos cometidos pela cãmara dos deputados caso votem da forma como está".

O evento contou com a presença de ambientalistas de todo país, personalidades e políticos e na oportunidade houve ainda a sétima edição do Viva a Mata – mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica.

A festa foi concorrida, o Governador Geraldo Alckimin de São Paulo, Marina Silva e artistas como Vanessa Camargo que se apresentou na oportuniade, além de Arlindo Cruz e Regina Casé prestigiaram o evento.

Detalhe, dos homenageados, Edson Duarte e Jorge Khoury foram os únicos representantes da Bahia.


Fonte: www.pvbahia.org.br

sexta-feira, 20 de maio de 2011

DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SANITÁRIOS QUÍMICOS NO MICARETA ECOLÓGICO DE JACOBINA 2011

Fonte: http://almacks.blogspot.com/

É sabido por todos que durante os dias 13 a 15 deste mês de maio, aconteceu em Jacobina a Micareta intitulada pela Prefeitura como “Micareta com ecologia, sustentabilidade na folia”, conforme material de divulgação da própria Prefeitura em cartaz, rádio, blg’s e Tv’s.

Porém a prática da Prefeitura e da Empresa (JILMÁRIO ESTRUTURAS, fone (74) 8815-0087, (75) 8170-7670 e (77) 9137-0790) por ela licitada ou contratada para instalação, manutenção e descartes dos resíduos sólidos dos Sanitários Químicos no percurso do Micareta, não cumpriram as normas especificas para o serviço que foram contratadas. Vale ressaltar que, estranhamente coincidência ocorreu, pois a mesma Empresa contratada pela Prefeitura prestou serviços para os Camarotes privados conforme se verifica no vídeo http://www.youtube.com/watch?v=GN8ZKY-044s&feature=player_embedded

As recomendações elementares para a prestação de serviço envolvendo banheiro quimicos são:
a) Segundo a Associação Internacional de Sanitários Portáteis, em um evento, é recomendado o uso de 01 banheiro químico para cada 200 pessoas, por um período de até 4 horas, o que não aconteceu em nossa cidade, que limpavam apenas uma vez no dia e não tinha sanitários químicos necessário para a quantidade de pessoas no circuito do micareta.
b) Tanto contratante (Prefeitura) como contratado (Empresa) deve ter ciência de que esses parâmetros precisam ser respeitados, para não haver problemas com relação à manutenção dos banheiros.
c) A Contratante deve ter controle ou no mínimo informes comprováveis do descarte dado pela Contratada aos dejetos coletados nos banheiros químicos, pois, se os dejetos forem descartados em local inapropriado, a contratante assume o risco de ser autuada como co-responsável pelo incidente, tendo que responder na justiça por crime ambiental.
d) A manutenção e a higienização devem ser feita por equipe especializada em limpeza profissional, treinada e equipada com todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva, o que também não foi respeitado, pois os trabalhadores que fizeram esta operação não usavam tais equipamentos.
e) Após a utilização dos banheiros todo o produto acumulado na caixa de dejetos deve ser recolhido com caminhão tanque, construído especificamente para limpeza de banheiros químicos com todos os equipamentos e dispositivos exigidos nas normas de segurança e certificação ambiental inerentes, conforme vídeo.
No Micareta de Jacobina, os dejetos foram recolhidos por um simples processo de sucção montado em um reboque puxado por um dos carros da Empresa Contratada, onde o descarte foi lançado diretamente na rede de captação de águas pluviais conforme vídeo, e a água para higienização era captada direto do já poluído Rio Itapicuru por funcionários da Empresa com um balde, como se verifica no vídeo.
O descarte do resíduo final deve ser feito nas estações de tratamento de esgoto doméstico com todos os documentos e certificados exigidos pela agência ambiental nas cidades que têm este tratamento e na falta deste será responsabilidade da Contratante indicar o melhor local para ser lançado, porém nunca deverá ser lançado próximo de um corpo d’água.
E tendo a consciência de que cabe ao pode público e à coletividade o dever de defender as Causas Ambientais enquanto imposição legal da Constituição Brasileira, assim, protocolei hoje dia 18/05/2001 OFERECIMENTO DE DENÚNCIA ao Ministério Público para que possa se inteirar desta prática e tomar as medidas cabíveis.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Mudanças no Código Florestal Brasileiro: Porque somos contra.


Para a população brasileira ainda não caiu a ficha sobre os malefícios que a aprovação das mudanças no Código Florestal pode trazer a médio e longo prazo para o dia-a-dia de cada um.
Hoje enfrentamos vários problemas decorrentes dos crimes ambientais que são cometidos o tempo inteiro. Isso porque temos uma das leis mais completas para combatermos a esse tipo de delito. No nosso país temos ótimas leis, pena que na maioria das vezes, ficam apenas no papel. Agora imaginem, com as atuais leis, que são mais severas, os crimes são cometidos a todo instante, como será o futuro com o ambrandamento dessas leis?
As novas propostas tem claramente a intenção de facilitar a vida dos empresários do agronegócio. Lembrando que o agronegócio no Brasil é voltado totalmente para a exportação de alimentos e não para o mercado interno. Toda vez que recebemos a notícia de que a produção de grãos bateu recorde não vemos o reflexo disso nas mesas dos brasileiros, pelo menos da maior camada da população, as pessoas de baixa renda.
Vejam a seguir algumas das propostas que consideramos críticas para a questão ambiental:
• Considerar como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Artigo 3º, inciso III);
• Permitir a consolidação de uso de áreas de proteção permanentes (APPs) de rios de até 10 metros de largura, reduzindo a APP de 30 para 15 metros irrestritamente, para pequenas, médias e grandes propriedades;
• Permitir autorização de desmatamento dada por órgãos municipais. O PV considera que, caso isso seja feito, colocará em risco, principalmente, áreas da Amazônia.
• Permitir a exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo, a Araucária, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica;
• Dispensar de averbação a Reserva Legal no cartório de imóveis;
• Criar a figura do manejo “agrosilvopastoril” de Reserva Legal. Agora, o manejo de boi será permitido em Reservas Legais;
• Ignorar a diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades cabíveis aos agricultores familiares;
• Retirar quatro módulos fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de Reserva Legal. Isso, no entender do PV, significa milhões de hectares que deixariam de ser considerados Reserva Legal;
• Permitir a pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de 1,8 mil metros de altitude;
• Ao retirar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) o poder de regulamentar as APPs retirou-se, também, a proteção direta aos manguezais. Utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com a sociedade no Conama;
• Abrir para decreto – sem debate – a definição do rol de atividades “de baixo impacto” para permitir a ocupação de APP, sem discussão com a sociedade;
• Definir de interesse social qualquer produção de alimentos, por exemplo a monocultura extensiva, para desmatamento em APP. Segundo o PV, isso permitiria o desmatamento em qualquer tipo de APP.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Reunião Regional do PV em Jacobina.



Aconteceu no último sábado, 07/05, a Reunião Regional do PV, na Câmara de Vereadores de Jacobina. Estiveram presentes representantes de Umburanas, Ourolândia, Várzea Nova, Mirangaba, Capim Grosso, Jacobina e também Salvador. O presidente do PV de Jacobina, Ivan Aquino, deu boas vindas a todos os presentes e disse que Jacobina sentia-se muita honrada em sediar a reunião. O vereador Milton da Natureza (Jacobina) falou da importância da união de todos em defesa ideais dos verdes, que além da questão ambiental tem uma grande preocupação com o social e com a promoção de uma melhor qualidade de vida para o ser humano. Vado Verdes Mares, vereador do PV de Capim Grosso, falou sobre o crescimento do Partido em seu município e que é necessária a organização do PV à nível regional.
O Diretório Estadual foi representado pelo Coordenador Político Marcelo Júnior que falou sobre a boa aceitação do trabalho que o PV de Jacobina vem realizando nos últimos anos, citando a última campanha eleitoral, onde Milton da Natureza teve uma expressiva votação. Ele disse que isso fez com que o Diretório Estadual credencie Jacobina para sediar a regional. Marcelo falou sobre o grande crescimento do partido a partir da última eleição, quando Marina Silva teve quase 20 milhões de votos e que um grande número de municípios está solicitando a criação de novas Comissões.Isso está levando o Partido Verde a ter cuidado na criação dessas novas comissões, pois muitos aproveitadores, que não tem nenhuma identificação com os ideais do PV, estão querendo pegar carona no sucesso da sigla para se projetar para as próximas eleições. Cada solicitação para criação de nova comissão está sendo estudada e os integrantes avaliados para que no futuro o PV não passe a ser apenas mais uma sigla partidária a serviço de políticos inescrupulosos. Na reunião os representantes de todos os municípios presentes se pronunciaram e Marcelo disse que acredita que as pessoas que ali estavam tem todos os requisitos para representar o PV com dignidade.
A próxima reunião será realizada em Salvador, com os representantes dos municípios da região de Jacobina e o presidente estadual, Ivanilson Gomes, para formalizar a criação das novas comissões.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

C O N V I T E


PARTIDO VERDE - 43
Jacobina - Bahia

C O N V I T E

A Direção do Partido Verde de Jacobina convida a todos os filiados
e simpatizantes de Jacobina e região para uma reunião
que acontecerá no próximo dia 07 de Maio de 2011 (Sábado),
às 08:30Hs na Câmara de Vereadores de Jacobina, com a presença
de membros da Comissão Estadual do Partido Verde.
Na pauta da reunião consta:

• Panorama político 2011;
• Estratégias para eleições 2012;
• Organização da Comissões Municipais;
 O que ocorrer.

Coordenação

SUA PRESENÇA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Mata Ciliar: limites


Foto:http://jopbj.blogspot.com/2010/06/codigo-florestal-pode-abrir-guerra.html

Acima estão os atuais limites das matas ciliares. Na proposta de reforma do Código Florestal, todos esses limites serão diminuidos. Se isto acontecer, o meio ambiente sofrerá uma devastação ainda amior que a que vem ocorrendo na atualidade, quando na verdade deveríamos lutar para ampliar os mecanismos de defesa da nossa tão combalida natureza.

PV lista 12 pontos controversos em proposta de Código Florestal


Foto: psol-mes-ba.blogspot.com
De posse do novo texto do projeto de lei do novo Código Florestal desde o fim da tarde de 2/5, a bancada do Partido Verde (PV) detectou uma série de “pontos críticos” que podem comprometer os avanços conquistados pelos ambientalistas, desde que a primeira versão da proposta foi apresentada pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O PV contesta, entre outros pontos, a liberação da pecuária extensiva em topos de morros, acima de 1,8 mil metros de altitude; a retirada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) do poder de regulamentar as áreas de proteção permanente (APPs); a mudança no cálculo de todas as propriedades para definição do percentual de Reserva Legal.

Agora, com algumas dessas “pegadinhas” mapeadas, os verdes querem adiar a votação e negociar com os partidos e o governo um texto que estabeleça uma política nacional para as florestas brasileiras, afirmou a ex-senadora Marina Silva.

O deputado José Sarney Filho (PV-MA) divulgou pelo menos 12 pontos já levantados que serão apresentados ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A reunião com Palocci ocorre neste momento no Palácio do Planalto. O encontro com Marco Maia, a princípio, está agendado para as 17 horas de hoje.

Veja a seguir os 12 pontos críticos apontados pelo PV no texto do novo Código Florestal:

1) Considerar como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Artigo 3º, inciso III);

2) Permitir a consolidação de uso de areas de proteção permanentes (APPs) de rios de até 10 metros de largura, reduzindo a APP de 30 para 15 metros irrestritamente, para pequenas, médias e grandes propriedades;

3) Permitir autorização de desmatamento dada por órgãos municipais. O PV considera que, caso isso seja feito, colocará em risco, principalmente, áreas da Amazônia.

4) Permitir a exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo, a Araucária, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica;

5) Dispensar de averbação a Reserva Legal no cartório de imóveis;

6) Criar a figura do manejo “agrosilvopastoril” de Reserva Legal. Agora, o manejo de boi será pemitido em Reservas Legais;

7) Ignorar a diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades cabíveis aos agricultores familiares;

8) Retirar quatro módulos fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de Reserva Legal. Isso, no entender do PV, significa milhões de hectares que deixariam de ser considerados Reserva Legal;

9) Permitir a pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de 1,8 mil metros de altitude;

10) Ao retirar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) o poder de regulamentar as APPs retirou-se, também, a proteção direta aos manguezais. Utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com a sociedade no Conama;

11) Abrir para decreto – sem debate – a definição do rol de atividades “de baixo impacto” para permitir a ocupação de APP, sem discussão com a sociedade;

12) Definir de interesse social qualquer produção de alimentos, por exemplo a monocultura extensiva, para desmatamento em APP. Segundo o PV, isso permitiria o desmatamento em qualquer tipo de APP.

Reportagem de Marcos Chagas, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 04/05/2011

[O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação].
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/05/04/pv-lista-12-pontos-controversos-em-proposta-de-codigo-florestal/

segunda-feira, 2 de maio de 2011

PV de Jacobina presente no PPA Participativo


No dia 30.04.2011, o governo estadual promoveu o PPA (Plano Plurianual Participativo), onde foram discutidas propostas de ações para serem desenvolvidas nos próximos quatro anos (2012 a 2015). O evento aconteceu no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Jacobina, e contou com a presença dos municípios que compõem o Território do Piemonte da Diamantina: Jacobina, Umburanas, Ourolândia, Várzea Nova, Mirangaba, Saúde, Caén, Miguel Calmon, Serrolândia e Capim Grosso.
Vários foram os temas discutidos: Educação, infraestrutura , direitos humanos, segurança, inclusão social, saúde, agropecuária, ciência e tecnologia, turismo, cultura e meio ambiente. O PV de Jacobina participou do evento representado pelo vereador Milton da Natureza, pelo presidente da Comissão Municipal, Ivan Aquino e pelo tesoureiro do partido, Osvaldo Dantas (licuri). Os representantes do PV participaram das discussões e lançaram várias propostas, especialmente na área de meio ambiente. Participando destes eventos o Partido Verde demonstra para a sociedade que está sempre presente no dia-a-dia da comunidade, denunciando irregularidades e propondo ações para uma sociedade melhor e não apenas aparecendo nos períodos eleitorais. Somos fiéis ao lema “Uma nova forma de ver o mundo, uma nova forma de fazer política”.

Vereador Milton da Natureza solicita convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente


O vereador Milton da Natureza (PV), que no seu primeiro mandato foi o criador do Código de Meio Ambiente do Município de Jacobina, tem sido um incansável defensor das questões ambientais na Câmara de Vereadores. Na última Sessão (27/04) o parlamentar solicitou que a mesa diretora daquela casa convoque o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a Coordenação de Meio Ambiente, para que ele preste contas à comunidade sobre a grande quantidade de árvores que têm sido derrubadas no município, caracterizando-se num verdadeiro crime ambiental, e apresente ao povo jacobinense o Projeto de Gestão Ambiental da atual gestão municipal. Milton sugeriu a criação de um Plano de Arborização Urbana, incluindo a sede e o interior, para ser colocado em prática urgentemente.
O vereador voltou a cobrar a implantação urgente de um aterro sanitário no município. O edil disse que o aterro deve ser implantado em outra área, pois existem estudos confirmando que o chorume produzido pelo atual lixão é levado por um riacho para a Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, habitat de uma grande biodiversidade, e que é usado por muitas pessoas que sobrevivem da pesca, lavagem de roupa e usam a água para consumo e irrigação.
O edil salientou que Jacobina é conhecida na região pelo bom trabalho na área de limpeza pública, mas que nos últimos anos, a empresa que recebe um alto valor para cuidar do setor, não está fazendo um trabalho satisfatório, deixando muita sujeira nas ruas da cidade, distritos e povoados. Dentro desta questão Milton sugeriu que o poder público incentive projetos de conscientização para a comunidade, a começar por estimular a coleta seletiva nas escolas, e capacitação e estruturação da cooperativa de catadores de resíduos sólidos.
Finalizando, o vereador disse que Jacobina como pólo regional, tem que voltar a ser referência para os municípios circunvizinhos nas diversas áreas da administração pública, a exemplo da saúde e meio ambiente. Ressaltou ainda que o povo jacobinense atualmente precisa voltar a se orgulhar de sua cidade e os municípios da região tem que ver jacobina como um exemplo a ser seguido, e isto, infelizmente não é o que está acontecendo.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

No Dia da Nacional da Caatinga (28/04) um alerta contra a devastação


Foto: acaatingadolaranja.blogspot.com

Nas comemorações do Dia da Nacional da Caatinga, parlamentares, ONGs e representantes do MMA defendem urgência para combater desmatamento e desertificação no bioma que já é o segundo mais devastado do País

A Caatinga, que abriga 27 milhões de pessoas e abrange cerca de 11% do território nacional, está em ritmo acelerado de devastação. Números apresentados nesta quinta-feira (28/04) em audiência pública na Câmara dos Deputados revelam que 2,8 mil Km2 do bioma são transformados em lenha anualmente no segundo mais ameaçado do País. O total equivale a 40% da matriz energética da região, uma das mais sujas do Brasil.

O encontro, que fez parte do Dia Nacional da Caatinga, serviu de alerta para a necessidade de se buscar urgentemente modelos de sustentabilidade socioambiental e econômica para a região. O Ministério do Meio Ambiente anunciou que vem avançando, em convênio com os estados do Nordeste, onde está a maior área de Caatinga, no sentido de criar e implementar pelo menos 40 novas Unidades de Conservação, na tentativa de conter o avanço da desertificação.

“Os cenários de mudança climática indicam que a Caatinga vai se tornar mais árida do que já é, então os desafios para toda a população que vive nesta área serão ainda maiores. A necessidade de se definir estratégias mais sustentáveis para a ocupação e exploração econômica da região é urgente”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias.

Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, “nenhuma política de desenvolvimento para a Caatinga produzirá resultados duradouros se não incorporar, de forma efetiva, a preocupação com o uso sustentável dos seus recursos naturais”.

Ele defendeu “o envolvimento social e econômico da região” como condição para a solução dos problemas ambientais do bioma. O parlamentar lembrou o compromisso firmado pelo Brasil na Convenção sobre Biodiversidade, em Nagoya, no Japão, afirmando que se o desmate da área continuar ocorrendo no ritmo atual, “nem em um século será possível alcançar a meta de proteger pelo menos 10% do bioma”.

Parlamentares e sociedade civil, que lotaram a comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, pediram mais agilidade do Congresso na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95, que transforma tanto a Caatinga como o Cerrado em patrimônios nacionais, garantindo maior proteção aos dois biomas.

Biodiversidade – A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 850 mil Km2 nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. De acordo com estudos da Conservação Internacional (CI) foram registradas na região, até agora, 932 espécies de plantas, 187 de abelhas, 240 de peixes, 167 de répteis e anfíbios, 510 tipos diferentes de aves e 148 de mamíferos. Como 47% da área ainda foram investigados e 80% permanecem ainda subamostrada, o número total da biodiversidade da região deve ser maior. Apesar de sua importância ambiental e social, o bioma tem sido relegado no que diz respeito a políticas públicas que garantam sua conservação e proteção.

As áreas originais remanescentes se encontram muito fragmentadas, o que dificulta a reconstituição natural do bioma. Do total de unidades de conservação (UCs) na Caatinga, apenas 1% é área de proteção integral. Dos 13 principais tipos de vegetação reconhecidos no bioma, quatro ainda não estão representados em nenhum tipo de UC.

Alternativas – Para Francisco Campello, diretor de Combate à Desertificação do MMA, o desafio da inclusão social, da sustentabilidade e do desenvolvimento ecossocioeconômico no campo é reunir biodiversidade, biomassa e biotecnologias. Ele defende também que o reflorestamento para a produção de carvão vegetal deve ser feito dentro do conceito de florestas econômicas plantadas.

“Temos que ter a ótica do uso adequado, e não do não uso, uma vez que a lenha é muito utilizada pela população do Nordeste. Trata-se do semiárido mais populoso do mundo e a lenha representa 40% da matriz energética da região, sendo consumida por moradores e pelo
parque industrial”, afirmou Campello.

Proteção – Bráulio Dias disse também que o MMA está trabalhando para criar um mosaico de conservação no Boqueirão da Onça, localizado no norte da Bahia, e nas dunas do Rio São Francisco.

Também está sendo negociado com os governos do Ceará e Pernambuco a criação de novas áreas nestes estados, e os bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal lançaram um fundo para estimular empreendimentos alternativos e sustentáveis na Caatinga. “Além das ações governamentais, também é fundamental o manejo adequado da vegetação”, disse.

Outras boas notícias relacionadas à conservação no bioma são a criação do Monumento Natural do São Francisco – que conta com 27 mil hectares em uma região que abrange terras de Alagoas, Bahia e Sergipe – e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí. O MMA também realizou um estudo que indica 40 novas áreas em que devem ser criadas novas UCs, o que abrange cerca de 4 mil km2.

A audiência foi promovida pelo Núcleo Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Texto de Carine Correa, do MMA, publicada pelo EcoDebate, 28/04/2011

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/04/29/no-dia-da-nacional-da-caatinga-um-alerta-contra-a-devastacao/