quarta-feira, 28 de março de 2012

Professores municipais vão à Câmara de Vereadores de Jacobina.



As dependências da Câmara de Vereadores de Jacobina ficaram lotadas na Sessão do dia 28.03.2012 (quarta-feira). Um grande número de professores municipais, que no momento estão em greve, esteve presente na esperança de receber a notícia de que a prefeita Valdice finalmente enviou o Plano de Carreira dos Profissionais em Educação para que os vereadores aprovassem. Mas não foi ainda desta vez.
O vereador Antônio Batista, líder da prefeita na Câmara, disse que como professor vai procurar sensibilizar a prefeita para que ela remeta o Plano em tempo hábil para aprovação antes do dia 10 de abril, data limite para que haja mudanças nos salários de funcionários públicos, já que se trata de ano eleitoral. O professor Felisvaldo, presidente da APLB, fez uso da palavra e falou sobre a insatisfação dos professores municipais que não conseguem nem mesmo uma audiência com a gestora. Disse a greve é ruim para todos, mas que infelizmente é necessária quando se falta diálogo, bom senso e democracia. Os vereadores foram unânimes em afirmar que se o executivo enviar o Plano até a próxima semana, eles realizarão Sessões Extras para a aprovação antes do dia 10.04.
O professor Felisvaldo informou que vai ocorrer uma Assembleia no dia 29.04 (quinta-feira), às 9:00hs na sede da APLB pra discutir com os professores os rumos do movimento.

segunda-feira, 26 de março de 2012

URGENTE - Incêndio nas serras de Caén em direção ao município de Jacobina.


Moradores de Caén pedem ajuda para combater um incêndio que já dura 5 (cinco) dias e que está consumindo as serras do município, vindo em direção a Jacobina. Há poucos anos Jacobina contava com uma Brigada de Combate a Incêndios, mas hoje existem dúvidas se este setor está articulado. Aquele incêndio que ocorreu o ano passado na Serra do Cruzeiro e que durou vários dias sem receber o devido combate é motivo de apreensão para a população jacobinense. Outro motivo para apreensão é a falta de chuva que assola nossa região e que já levou praticamente todos os municípios em volta de Jacobina a decretar "Estado de Emergência". Jacobina parece um "oásis", no meio de uma região que tanto sofre com a seca. Acordem autoridades, O MEIO AMBIENTE PEDE SOCORRO.

Em ano eleitoral, prefeita Valdice Castro distribui leite no Jacobina IV


A gestão municipal jacobinense virou uma verdadeira vaca leiteira nos bairros Jacobina IV e Lagoinha Nova nesta manhã.

26/3/2012 9h44 - Embora o município de Jacobina não conte com nenhum programa específico de distribuição gratuita de leite em vias urbanas, em ano eleitoral, a prefeita Valdice Castro lançou a política do "vale tudo".

E trata-se da primeira distribuição gratuita de leite com caminhão na rua que se tem notícia nesta administração municipal.

Um morador do bairro Jacobina IV esteve agora, há cinco minutos, na redação do Corino Urgente para registrar uma denúncia gravíssima contra a prefeita Valdice Castro, que, sem qualquer critériio, utilizou, nesta manhã, servidores e dois veículos da Prefeitura de Jacobina para distribuir leite naquela localidade.

Sem cadastro e sem qualquer registro oficial como programa de assistência social, as pessoas mais carentes, de forma desorganizada, iam uma a uma recebendo os sacos de um litro de leite, outros levando até mais de um pacote, enfim, uma zorra total financiada pelo dinheiro do contribuinte jacobinense.

A vaca leiteira municipal foi generosa também, em ano eleitoral, com os moradores da Lagoinha Nova, cuja localidade encontra-se em verdadeiro abandono quando o assunto é manutenção dos logradouros públicos e falta de calçamento.

Abandono - Enquanto a prefeita dá presente com chapéu alheio, o dinheiro do contribuinte, o bairro Jacobina IV está abandonado, com rede de esgoto estourada, ruas e praças no escuro devido às lâmpadas queimadas, a Praça Pedro Irujo está sem manutenção, ruas esburacadas e outros problemas crônicos.

Espera-se que o Ministério Público tome as devidas providências visando a acabar com esse assistencialismo eleitoreiro em Jacobina.

O que diz a lei

A Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, conhecida como "minirreforma eleitoral", introduziu no ordenamento jurídico o § 10 ao artigo 73 da Lei nº 9.504 (Lei das Eleições), de 30 de setembro de 1997, aumentando o rol das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Transcreve-se a norma eleitoral em referência:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Conforme Resolução nº 22.205 do Tribunal Superior Eleitoral, a norma em apreço teria aplicação imediata já a partir da sua publicação, com eficácia para as eleições de 2006. Para o calendário eleitoral de 2008, a Superior Corte Eleitoral expediu a Resolução nº 22.579, de 30 de agosto de 2007, definindo:

1º de janeiro - Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 10).

Estado de Emergência - A lei fala em exceções como estado de emergência e calamidade pública, o que não é o caso de Jacobina, que estará promovendo, de 19 a 22 de abril, a micareta mais cara da história com grandes atrações como Cláudia Leitte, que, no reveillon do Iate Clube de Búzios, no Rio de Janeiro, cobrou cachê de R$ 1 milhão. Da redação e reportagem local

Opinião do leitor

Prezado Corino, onde está a Adab? Só derrama leite dos produtores? Neste caso não se aplica a Instrução Normativa IN 51? "9.1. A expedição do Leite Pasteurizado deve ser conduzida sob temperatura máxima de 4°C (quatro graus Celsius), mediante seu acondicionamento adequado, e levado ao comércio distribuidor através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica, para alcançar os pontos de venda com temperatura não superior a 7°C (sete graus Celsius)." Jailson Cedraz da Silva
FONTE: http://www.brasilc.com/ (CORINO URGENTE)

sexta-feira, 9 de março de 2012

Vereador Milton da Natureza (PV) denuncia: “Descaso com a saúde e a educação continuam, mas obras eleitoreiras estão chegando.”.


SAÚDE.
Na Sessão da Câmara de Vereadores do dia 07.03, o vereador Milton da Natureza demonstrou sua preocupação com a epidemia de dengue que atualmente assola o município de Jacobina. O edil solicitou explicações sobre as ações que o poder executivo está tomando para sanear o problema que, inclusive, ceifou recentemente a vida do jovem médico, Dr. Igor Porto, e têm causado grande apreensão aos moradores do município. Milton questionou se está havendo o devido monitoramento dos casos de dengue (inclusive de dengue hemorrágica)? Se a equipe existente no município é suficiente para atender à demanda? Se os recursos estão sendo aplicados devidamente, e se os laboratórios do município estão aptos a fazer diagnósticos em tempo de tratar casos de dengue hemorrágica? O parlamentar convidou o Secretário de Saúde de Jacobina a prestar esses esclarecimentos na próxima Sessão da Câmara.
O vereador cobrou também a posição do governo estadual, através da DIRES, sobre o que está sendo feito no sentido de combater essa epidemia no município e região.

EDUCAÇÃO.
O vereador Milton mais uma vez deixou clara sua indignação quanto ao tratamento dispensado pela prefeita aos profissionais da educação no município. Por não terem respostas para as solicitações de audiências para tratar de assuntos de interesse da classe, no último movimento representantes dos professores foram à prefeitura e ficaram horas esperando a prefeita que, além de não os receber em seu gabinete, dirigiu-se aos representantes dos educadores na antessala e os tratou de forma grosseira.
Milton disse que há dois anos a prefeita vem enrolando a classe e que vai chegar ao fim do mandato sem atender a nenhuma das justas reivindicações, pois se até o mês de abril não forem encaminhadas as propostas do executivo à Câmara, nenhuma modificação no Estatuto do Magistério e nenhum reajuste salarial poderão ser feitos mais este ano. Milton disse ainda que a prefeita está levando a classe a tomar uma decisão mais radical, a exemplo de uma greve, para depois dizer à população de Jacobina que os professores não querem trabalhar.

OBRAS ELEITOREIRAS.
O vereador Milton comentou sobre a decisão da prefeita de asfaltar as principais ruas da cidade antes da conclusão do serviço de saneamento básico. Segundo o edil, isso não passa de mais uma obra eleitoreira e de uma grande irresponsabilidade, pois se o asfaltamento for realizado, depois terá que ser destruído para passar a rede de esgoto. O parlamentar sugeriu que a gestora direcione esta obra para Caatinga do Moura, Roçado, Olhos D’água, Jenipapo, Cachoeira Grande e Itaitu e que cobre do governo estadual a celeridade para a conclusão do saneamento básico que já vem sendo protelado há vários anos, prejudicando toda a população da sede.
Milton disse que “A prefeita pode solicitar do governo estadual o asfaltamento da cidade depois da conclusão do saneamento, pois se ela insistir nessa obra nesse ano eleitoral, em que ela provavelmente é pré-candidata, para depois ter que destruí-la, vai ser o mesmo que rasgar nosso dinheiro e jogar na lata de lixo”.