Estava ouvindo a rádio na manhã do dia 28 de julho, data comemorativa do aniversário de Jacobina e fui surpreendido por um curioso debate, que aconteceu por acaso, entre o Deputado Federal Amaury Teixeira, jacobinense e líder petista, tendo do outro lado um colaborador da rádio Jacobina FM, além de assessor nomeado da gestão Valdice Castro, Ricardo Sampaio.
O curioso do tal debate relâmpago é que nem o Deputado Federal nem o assessor municipal foi á emissora para debater política local, muito menos saúde. Amaury Teixeira é grande conhecedor do tema saúde pública, tendo sido sub-secretário de saúde da Bahia, enquanto Ricardo Sampaio é de outra área, aparentando conhecer pouco sobre SUS e política de saúde, da rede de cuidados, especialmente da de Jacobina, até por ter pouco tempo na cidade e não ser da área. Isso não é um impeditivo para que ele conheça o sistema de saúde brasileiro, mas, por suas declarações e intervenções, fica claro que não tem profundidade no assunto, algo perfeitamente compreensível e que pode ser mudado.
Quando o Deputado Amaury Teixeira falou sobre a descontinuidade na construção da rede de saúde local, mesmo superficialmente, pois aquela não era hora nem lugar de falar com profundidade sobre saúde, citou o desmonte da saúde promovido pela atual gestão, o que é no mínimo senso comum para quem é da área. A atenção básica jacobinense está sem suporte técnico para funcionar bem desde janeiro de 2009 e isso não se deve apenas a falta de profissionais e melhorias na estrutura física, mas especialmente por falta de estratégia, rotinas e supervisões adequadas, por falta de autonomia dos coordenadores da secretaria de saúde, que sofrem ingerências não técnicas, coisa muito comum no serviço público, mas que não deve ser tolerado por quem sabe o que faz e busca fazer o melhor.
Qualquer técnico minimamente informado sabe com quantas irregularidades e inadequações convivem os profissionais e usuários da rede de saúde de Jacobina, pois a secretária de saúde local descumpre protocolos e portarias ministeriais em quase todos os postos de ação da Atenção Básica, nas ESF’s, Nasf, Caps, CEO e ambulatórios, sem citar a caótica assistência hospitalar.
Diversas visitas técnicas estão sendo realizadas em Jacobina por profissionais da SESAB e Ministério da Saúde que chegam surpresos e saem escandalizados, tamanho o desrespeito com os protocolos estabelecidos para funcionamento regular dos serviços de saúde. O Conselho Municipal de Saúde não deve saber de quase nada sobre isso, por falta de informação e por conta da formação da maioria dos representantes de entidades, que nem tenho certeza se estão cobrando as prestações de contas trimestrais, observando o índice de aplicação do recurso na saúde, de um mínimo de 15% das verbas municipais.
Até mesmo a Conferência Municipal de Saúde, espaço ímpar para participação popular, levantamento das demandas, discussão sobre o futuro da saúde local, foi realizada sem o mínimo de coerência, publicidade e participação popular, não acontecendo as pré-conferências pelo menos nos territórios onde estão implantadas as Equipe de Saúde da Família. O regimento apresentado à plenária foi algo inadmissível e mesmo risível, desrespeitando a Lei 8.080 e a 8.142. O restante do evento não poderia ser tranquilo, já que a comunidade foi desrespeitada antecipadamente. Não sei se Ricardo Sampaio ou Amaury Teixeira estiveram presentes neste evento que, segundo alguns presentes ,beirou a baixaria, onde pessoas públicas, que deveriam dar exemplo de equilíbrio, faltaram com o mínimo de educação e compostura.
Amaury, com educação e generosidade, durante o debate improvisado, falou apenas o óbvio, aquilo que todos sabem: a atual gestão desmontou a rede de saúde que a passada apenas começou, pois não estava plenamente construída nem treinada, da forma que idealiza o SUS.
Ricardo, não sei se no papel de assessor da prefeitura ou de colaborador da rádio, fez algumas colocações em defesa na redução do raio de assistência de um município que buscou, pactuou e conseguiu a gestão plena da saúde e depois desistiu, unilateralmente.
Tudo isso aconteceu com educação, sem um tentar tomar o microfone do outro, conforme afirmam ter ocorrido na pitoresca Conferência de Saúde de Jacobina.
Com certeza absoluta posso dizer que Ricardo Sampaio não fez parte da construção coletiva deste edifício, que agora ajuda a demolir, e não sabe sobre as consequências do que agora se implanta como estratégia de saúde em Jacobina. Não percebo má fé na sua fala, apenas desconhecimento e defesa de uma posição estabelecida por seu empregador.
Eu acredito que Ricardo Sampaio não deva saber que a atenção básica não está boa ou ruim apenas por estar com as portas das ESF’s abertas. A estratégia de saúde da família e a rede de cuidados da atenção básica vão muito além de portas abertas, porém, a atual gestão não deu continuidade à caminhada de munir o município com 100% de cobertura de ESF, de qualifica-la, de fortalecer o controle social e estruturar a assistência hospitalar de urgência e emergência. Deixou ainda a rede de saúde mental sem uma porta de alta, interrompendo as atividades do Centro de Convivência Quilombo Erê, uma parceria da prefeitura municipal com a ACIDES, que facilitava os cuidados aos usuários dos Caps II e do Caps AD.
Infelizmente, Ricardo concorda e apoia, sabendo ou não, deste retrocesso que todos os técnicos de saúde de Jacobina, da SESAB e do Ministério da saúde reconhecem aqui. Uns tem autonomia para falar, outros não. Ricardo fala muito bem, é professor de ciências políticas, mas não vai conseguir mudar o ruim em bom apenas com argumentos e simpatia. Nós, os técnicos, usamos outros dados para medirmos saúde e outras estratégias para melhora-la.
Já ouvi o Deputado Amaury Teixeira na Câmara Federal, assumindo a presidência de sessões e também Ricardo Sampaio, nos programas matinais das quartas-feiras na Jacobina FM. Ambos sabem bem do que falam nestas oportunidades e são muito hábeis no discurso. Porém, neste debate improvisado, Amaury foi generoso com Ricardo no tocante ao tema saúde pública de Jacobina, quando, infelizmente o povo continua conhecendo apenas a superfície da realidade do enorme problema que a saúde de Jacobina vive e viverá nos anos vindouros por conta de posição assumida desde 2009, no setor saúde pública.
Cledson Sady
Membro da Academia Jacobinense de Letras
